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Dispensa

Adesão do Município de ANGICOS ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

Órgão: MUNICIPIO DE ANGICOS
Unidade compradora: Prefeitura
Local: Angicos/RN
CNPJ do órgão: 08085409000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 08085409000160-1-000002/2026

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Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil

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Adesão do Município de Montanhas, por meio de convênio, ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme especificações constantes na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN.

Prefeitura · Montanhas/RNR$ 204 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil

Dispensa23/02/2026

CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO.

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 100 mil

Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil