Dispensa23/03/2026encerradoQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL CARNES, AVES E PEIXES EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOSEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS · Uruburetama/CER$ 38 mil
Dispensa03/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS · Nova Olinda/CER$ 60 mil
Dispensa16/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLARESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de carnes em caráter emergencial necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica em 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. 01.08.10.3.3.90.30.00.12.306.0810.2128 01.08.10.3.3.90.30.00.12.306.0810.2132GERAL · Aparecida/SPR$ 61 mil
Dispensa29/07/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços22/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de carnes (bovina, suína e frango), destinadas à alimentação escolar da rede municipal e demais secretarias.Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 1,4 mi
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa04/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município.Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE BOVINA CONGELADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NÚCLEOS MUNICIPAIS DE ENSINO, BEM COMO DA CASA LAR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 3 (TRÊS) MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 75, INCISO VIII E ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 264 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA (PATINHO PICADO), DESTINADA À MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 23 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS FECHADAS, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 45 LITROS, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE CARNES EM CÂMARA FRIA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTE/BA.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026Destinado a contratação emergencial para o fornecimento de carnes de bovinos e suínos em atendimento ao setor de alimentação escolarMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 1,9 mi
Dispensa21/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 3 mil
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa15/05/2026Alimentação EscolarPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa11/06/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE LAJEADO/RS.MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 1,5 mi