Dispensa08/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 23 mil
Dispensa28/04/2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 27 mil
Dispensa15/05/2026Alimentação EscolarPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAlimentação EscolarEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAlimentação EscolarESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 15 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar para escolas municipais de educacao infantil e ensino fundamental durante o 1 semestre letivo de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-A e 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação dos galpões – Unidades 1 e 2, assegurando condições apropriadas para o recebimento, armazenamento, organização e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTICIOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLARESCOLA INDIGENA POTYGUARA DE JUCAS · Fortaleza/CER$ 25 mil
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAlimentação Escolar.ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 11 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.EPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU SEBASTIAO G SILVA · Teixeira/PBR$ 467 mil
Dispensa03/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAREEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS · Nova Olinda/CER$ 60 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação emergencial de Empresas Especializadas para a Execução da Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo por intermédio dos Lote 1, Lote 2, Lote 3, Lote 4 e Lote 5.EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 833,5 mi
Dispensa04/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBAEPB-CONSELHO E E 1 E 2 GRAU SEBASTIAO G SILVA · Teixeira/PBR$ 51 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 111 mil