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70 resultados para "ANEXO II DO TERMO"

Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Credenciamento de empresas emissoras de rádio FM, com canal aberto e sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Irani e de maior consumo pela comunidade, para veiculação de anúncios institucionais e cobertura de eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Irani, visando a ampla divulgação de informações, campanhas e ações de interesse público, conforme consta no Termo de Referência e constante no ANEXOS I e II do Edital de Credenciamento.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de empresas emissoras de rádio FM, com canal aberto e sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Irani e de maior consumo pela comunidade, para veiculação de anúncios institucionais e cobertura de eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Irani, visando a ampla divulgação de informações, campanhas e ações de interesse público, conforme consta no Termo de Referência e constante no ANEXOS I e II do Edital de Credenciamento. Menos

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de empresas emissoras de rádio FM, com canal aberto e sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Irani e de maior consumo pela comunidade, para veiculação de anúncios institucionais e cobertura de eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Irani, visando a ampla divulgação de informações, campanhas e ações de interesse público, conforme consta no Termo de Referência e constante no ANEXOS I e II do Edital de Credenciamento.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 + TOKEN, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 828
Dispensa29/07/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 e do certificado digital e-CNPJ A1, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 528
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E RECUPERAÇÃO DE SUPORTES METÁLICOS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerra amanhã

Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos e de audiovisual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de serviços técnicos de informática para disponibilização de solução informatizada destinada à gestão de materiais e controle patrimonial do CONTRATANTE, abrangendo, de forma integrada, os módulos Estoque e Patrimônio do Sistema de Administração de Materiais - SAM, relacionados no Termo de Referência (Anexo I), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0260401 (Anexo II) e na Planilha de Orçamento (Anexo III).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II, acondicionado em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga/MT, para utilização na execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e pequenas intervenções na infraestrutura urbana, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 27 mil