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40 resultados para "APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA,"

Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MENSAIS E RECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO, CONVERSÃO E ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, BALANCETES CONTÁBEIS, PROJETOS DE LEIS, LEIS MUNICIPAIS, ATAS DE SESSÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS ROTINAS LEGISLATIVAS, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NO CONTROLE INTERNO, PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL, SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Administração Tributaria Municipal, visando a realização de diagnostico técnico-operacional, orientação técnica especializada, revisão de procedimentos administrativos, aprimoramento dos mecanismos de controle interno, modernização dos fluxos operacionais da administração fazendária municipal e adequação procedimental as alterações decorrentes da Reforma Tributaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 300 mil