Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEM ANA BEZERRA DE SÁ · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição de Martelete Rotativo para atendimento das demandas de manutenção da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC. A presente aquisição visa suprir a necessidade da equipe de manutenção da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC, que realiza frequentemente serviços de manutenção predial, adequações de instalações elétricas e hidráulicas, fixação de estruturas, pequenas demolições e demais intervenções necessárias. Nos exercícios anteriores, a demanda foi atendida por meio da locação de martelete rotativo rompedor. Contudo, após análise dos custos atualmente praticados no mercado, verificou-se que o valor estimado para a locação do equipamento pelo período necessário à execução dos serviços corresponde a aproximadamente um terço ou mais do valor de aquisição de um equipamento novo com características equivalentes. Considerando que a necessidade de utilização do equipamento é recorrente e permanente, a aquisição mostra-se mais vantajosa para a Administração sob os aspectos da economicidade, eficiência e planejamento das contratações, permitindo a utilização do bem em diversas atividades ao longo de sua vida útil, sem a necessidade de contratações sucessivas de locação.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa06/04/2026OBJETO 1: Aquisição de 4 (quatro) unidades de Ribbon YMCKO Cores/250 impressões, para linha de impressoras DTC FARGO, compatível com a impressora DTC1250e. OBJETO 2: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Cartão MIFARE 1K, PVC em branco; Frequência de operação de 13,56MHz 1K; Tamanho 54x86mm (padrão CR80), espessura aproximada de 0,9mm, e com serialização/impressão externa da codificação presente no CHIP. OBJETO 3: Aquisição de 1000 (mil) unidades de Porta crachá rígido vertical, injetado em plástico transparente ou semitransparente, com formato para proteger crachás do tipo Mifare na medida 54 x 86mm, com furo ovoide superior, permitindo o encaixe de cordão para pendurar no pescoço. OBJETO 4: Aquisição de 2000 (duas mil) unidades de Cordão personalizado em poliéster azul-marinho, com 850mm de comprimento, por 20mm de largura, com impressão frente e verso em cores, conforme mockup cuja arte será fornecida à empresa vencedora e com ponteira mosquete níquel.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2025 – SECID, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK -UP, CABINE DUPLA, 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 30/2026 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) E O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 142 mil
Dispensa13/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026Aquisicao de medicacao para doacao a paciente Henryque Gabryel de Lima Maciel acompanhado pela Secretaria Municipal de Saude. Rec. Livre e Aquisicao de medicacao para doacao aos pacientes Zelina Correa Julya Yasmin Silva Rodrigues Leandro da Rosa Zambiasi Rodrigues acompanhados pela Secretaria da Saude. e Aquisicao de formula infantil para lactentes de 0 a 06 meses destinada a doacao a paciente atendida pela Secretaria Municipal de Saude. Recurso Livre e Aquisicao de medicamento Regencel para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude. Recurso LivrePREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 488
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa16/03/2026encerradoItem 01: Aquisição de 02 (dois) HDs de 8 TB; Item 02: Aquisição de 06 (seis) Nobreaks de 1500 VA de potência; Item 03: Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional EcoTank; Item 04: Aquisição de 01 (uma) Smart TV 65" QNED 4KAUDITORIA DA 5A. CJM · Curitiba/PRR$ 17 mil
Dispensa30/01/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO E PEDAGOGICO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIARIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EXPEDIENTE E ESCOLARES É O QUE SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E VIABILIZA A EXECUÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, MATERIAIS DIVERSIFICADOS APROXIMAM O ALUNO DO CONTEÚDO, TORNANDO O APRENDIZADO MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E MOTIVADOR, FACILITAM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E SERVEM COMO BASE PARA A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DESFILE CÍVICO É FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR UM EVENTO TRADICIONAL EM UMA FERRAMENTA APRENDIZADO SIGNIFICATIVO E EXPRESSÃO CULTURAL, DIANTE DO FATO QUE ALGUNS MATERIAIS SERÃO ULTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DO DESFILE DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, MATERIAIS ESPECÍFICOS PERMITEM QUE PROFESSORES ESTIMULEM A REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL E TEMAS SOCIAIS, COMO A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO É VITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS GARANTE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO, APOIA O ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVE A INCLUSÃO. MATERIAIS DIDÁTICOS FACILITAM A COMPREENSÃO DOS CONTEÚDOS, ENQUANTO O MATERIAL DE EXPEDIENTE VIABILIZA O PLANEJAMENTO DOCENTE E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO E A EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 42 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil