Dispensa14/05/2026
AQUISICAO DE PLACAS INSTITUCIONAIS QUE SERAO INSTALADAS PARA INAUGURACAO DO MIRANTE DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR CONFORME DECRETO N 8411 2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
146 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 54 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 82 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de materiais e equipamentos em conformidade com o Programa da Defesa Civil do RS, instituído pelo Decreto Estadual n° 58.838/2026 e pelo Decreto Municipal n° 21.974/2026, que estabelecem o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 104 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Aquisição de conjunto de “Medalha Mérito Social GDF”, de acordo com o Decreto n°45.073, de 17 de outubro de 2023, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 37 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO/SITUAÇÃO EMERGENCIAL - DEFESA CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS NA SITUAÇÃO DE EMERGENCIAL PELO DECRETO MUNICIPAL N° 767/24, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES · Cáceres/MTR$ 723 mil
Dispensa18/03/2026
SOLICITAMOS AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA MUNICIPAL POR DISPENSA VISTO QUE NO PREGAO VIGENTE PREGAO N 046 2024 FORAM CONSIDERADOS DESERTOS FRUSTRADOS. CONFORME DECRETO EXECUTIVO N 009 2026.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 169 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 672
Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 992
Inexigibilidade09/01/2026
AQUISICAO DE REFEICOES PARA O JANTAR DE ABERTURA DA SAFRA DA UVA QUE OCORRERA NA OSTERIA SCALCO NO DIA 07 01 2026. CONFORME DECRETO N 8280 2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026
DESPESA PROVENIENTE COM A AQUISIÇÃO DE TENDA SANFONADA PARA AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS AOS USUARIOS EM SITUAÇÃO DE RUA. A SOLICITAÇÃO ESTA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE SOBRE O COFINANCIAMENO ESTADUAL DO SUAS, E COM A PORTARIA MC N°1044/2024.
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 943
Dispensa02/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026
SOLICITAMOS AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA JUDICIAL MUNICIPAL POR DISPENSA VISTO QUE NOS PREGOES VIGENTES PREGAO 055 2024 E 039 2025 FORAM CONSIDERADOS DESERTOS FRUSTRADOS. CONFORME DECRETOS EXECUTIVOS N 009 2026 E 010 2026.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 44 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LAPTOPS CHROMEBOOKS/VIVOBOOKS E HEADSETS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PREVISTO NO DECRETO N.º 9.543/2025, QUE INSTITUIU O PLANO PARANÁ MAIS CIDADES IV – PPMC IV, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 202512174, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 62 mil