Dispensa22/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FATIAS DE BOLO NO ANIVERSÁRIO DE ITAJAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026Aquisição de 15 pistões para cadeiras giratórias do Plenário , devido ao fato das atuais estarem com defeito, abaixando involuntariamente, sendo necessária a substituição para manutenção das atividades da Câmara.CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA · Três Pontas/MGR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE RESMAS.EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA (NIVEL C) · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 292
Dispensa27/01/2026Aquisição de Aaliação neuropsicológica para a menor L.L.S, conforme Notícia de Fato n. 01.2025.00045735-4Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026A aquisição de cadeirinhas de dispositivo de retenção infantil justifica-se pelo fato de que o transporte escolar envolve, majoritariamente, crianças na primeira infância e nos anos iniciais do ensino fundamental, é imprescindível a utilização de dispositivos de retenção adequados à idade, peso e altura dos alunos, conforme determina a legislação. As cadeirinhas e assentos de elevação são equipamentos fundamentais para reduzir o risco de lesões graves em caso de freadas bruscas ou acidentes.MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa20/03/2026Aquisiçao de pano de chão por meio de dispensa de licitação motivado pelo fato do item ter fracassado dentro do processo licitatório 2025/132, o material é utilizado com frequ~encia na rotina de limpeza e higienização dos setores do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e de sua unidades dependentes.DEPARTAMENTO CLÍNICO · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026encerradoRibbon colorido, YMCKO, para impressora EVOLIS PRIMACY 2 - REF: R5F208A102: (300 impressões); ● Kit de Limpeza para impressora EVOLIS PRIMACY 2, composto de 5 cartões adesivados + 5 cotonetes REF: ACL001. Salienta-se que a especificação da marca EVOLIS PRIMACY 2, justifica-se pelo fato de todas as impressoras já existentes serem daquela marca, oque impossibilita a aquisição de suprimentos de marcas divergentes; 1.2 Ribbon colorido, YMCKO, para impressora EVOLIS PRIMACY 2 - REF: R5F208A102: (300 impressões); 1.3 Kit de Limpeza para impressora EVOLIS PRIMACY 2, composto de 5 cartões adesivados + 5 cotonetes REF: ACL001.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026encerrado[LICITANET] - A aquisição de Mobiliário e material permanente com especificações técnicas avançadas justifica-se pelo fato da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) encontra-se em fase de reforma e ampliação, visando aprimorar as condições estruturais, operacionais e de trabalho das equipes de atendimento pré-hospitalar móvel, conforme quantidade e especificações no Termo de ReferênciaMUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 65 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição e fornecimento de 670 kit lanches, tipo misto frio pão francês, com uma fatia demuçarela e uma fatia presunto, embalagem individual, acondicionadas em sacos de polietileno atóxico,resistente e transparente e refrigerante, em embalagem de 200 ml e gelados para distribuição na ocasiãodo evento em comemoração ao Dia Mundial da Água. Produtos para distribuição gratuita aos alunos eorganizadoresDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição de materiais diversos, os materiais aqui solicitados por dispensa de licitação, são devido ao fato de que os seus saldos estão esgotados no pregão eletrônico n° 08/2025, para os meses de março até maio de 2026, para atendimento das necessidades do CER II-Centro Especializado em Reabilitação José de Siqueira, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição de materiais diversos, os materiais aqui solicitados por dispensa de licitação, são devido ao fato de que os seus saldos estão esgotados no pregão eletrônico n° 08/2025, para os meses de março até maio de 2026, para atendimento das necessidades da sede física da Secretaria Municipal de Saúde, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO E PEDAGOGICO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIARIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DE EXPEDIENTE E ESCOLARES É O QUE SUSTENTA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E VIABILIZA A EXECUÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, MATERIAIS DIVERSIFICADOS APROXIMAM O ALUNO DO CONTEÚDO, TORNANDO O APRENDIZADO MAIS DINÂMICO, INCLUSIVO E MOTIVADOR, FACILITAM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E SERVEM COMO BASE PARA A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DESFILE CÍVICO É FUNDAMENTAL PARA TRANSFORMAR UM EVENTO TRADICIONAL EM UMA FERRAMENTA APRENDIZADO SIGNIFICATIVO E EXPRESSÃO CULTURAL, DIANTE DO FATO QUE ALGUNS MATERIAIS SERÃO ULTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DO DESFILE DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, MATERIAIS ESPECÍFICOS PERMITEM QUE PROFESSORES ESTIMULEM A REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL E TEMAS SOCIAIS, COMO A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO É VITAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS GARANTE O FUNCIONAMENTO DIÁRIO, APOIA O ENSINO-APRENDIZAGEM E PROMOVE A INCLUSÃO. MATERIAIS DIDÁTICOS FACILITAM A COMPREENSÃO DOS CONTEÚDOS, ENQUANTO O MATERIAL DE EXPEDIENTE VIABILIZA O PLANEJAMENTO DOCENTE E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO E A EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 42 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital regional de Sobradinho, CAPS I Sobradinho e CAPS AD II Sobradinho. O fornecimento envolve todo o processo: aquisição, armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição até a entrega ao destinatário final, considerando o fato de a Rede de Saúde funcionar durante 24 horas por dia.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 14,5 mi
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE BISCOITOSSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO · Recife/PER$ 1 mil