Inexigibilidade19/06/2026Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros da coleção nutricional para alunos da rede municipal de ensinoUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos do ensino fundamental (anos iniciais), do programa do Instituto Alfa e Beto de alfabetização 1°, 2° e 3° ano, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoFUNDEВ.Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Trizidela do Vale/MAR$ 289 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de livros técnicos e jurídicos, em formato físico, destinados à atualização e ao aprimoramento do acervo bibliográfico da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda (COJUR/SEF), visando fornecer suporte técnico às atividades de consultoria, assessoramento jurídico, elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e demais ativi-dades institucionais da unidade.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de 04 (quatro) Livros Jurídicos, para os Procuradores da Procuradoria Geral do Município.PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 515
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de livros técnicos e jurídicos, físicos, destinados à atualização, capacitação e suporte às atividades institucionais da Procuradoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de livros nacionais na área jurídica para compor o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de livros para o Departamento Jurídico do CRM-ES.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 935
Dispensa10/06/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de livros técnicos especializados para o Departamento Jurídico do CRM-ESCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026aquisição de livros impressos com conteúdo voltado à obras jurídicas e pedagógicas selecionados com base em critérios acadêmicos definidos no projeto Núcleo de estudo e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude NEDDIJUENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros para a atualização do acervo de obras jurídicas da Biblioteca da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE LIVROSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil