Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOSCASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAquisição de livros jurídicos atualizadosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA - PR · Santa Mariana/PRR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJMAUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026encerradoaquisição de livros técnico - jurídicos de Direito AdministrativoPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 510
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS (OBRAS JURÍDICAS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de livros jurídicos de Direito Administrativo, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para consulta dos servidores lotados no Gabinete de Assessoria Jurídica (ASJUR/COJUR).Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/08/2026Aquisição de Livros jurídicos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas UnidadesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 18 mil
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026Aquisição de livros jurídicos para a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 326
Inexigibilidade11/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 900
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de livros jurídicos para apoio às atividades do setor jurídico do SAAE de Três Pontas.ADMINISTRACAO GERAL · Três Pontas/MGR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/07/2026encerradoAQUISICAO DE LIVROS JURIDICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ASSESSORIA JURIDICA DA SMPOG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAquisição de livros jurídicos, especialmente obras atualizadas de Direito Administrativo, com foco na Administração Pública, incluindo doutrina, manuais e publicações especializadas, destinados a atender às demandas da Assessoria Jurídica da Fundação, em apoio às atividades institucionais, à capacitação técnica e à atualização profissional.FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDU/TEC/CULTURA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Aquisição de livros jurídicos para atender às demandas da Assessoria Geral da Casa Civil - ADG/CC e da Diretoria Legislativa -DL/CC.CASA CIVIL - Casa Civil do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 3 mil