Inexigibilidade22/06/2026Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA AURELINO RIBEIRO, N°3, CENTRO, ÁREA CONSTRUÍDA:143,15 E ÁREA TOTAL: 317,50, DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SEC. DE EUCAÇÃO.Unidade Única · Cristina/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade03/06/2026AQUISIÇÃO BEM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG: LOTE/TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 07-A, QUADRA XXXVIII, COM 171,00 METROS QUADRADOS, NA RUA CURITIBA, CENTRO, BOM JESUS DA PENHA/MG, MATRÍCULA N° R22-3.298 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA RESENDE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.655 DE 05 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO (AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL).PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de imóvel urbano localizado na Av Anicuns, Lt 10 Qd 16 Centro, com área de 266,70 m², registro nº R-40-43. Destinado à futura ampliação do Hospital Municipal de Avelinópolis, Goiás.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 163 mil
Inexigibilidade02/04/2026AQUISICAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO EM AREA CONTIGUA A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DESTINADO A AMPLIACAO DE SUA ESTRUTURA FISICA, EM RAZAO DE SUAS CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DE LOCALIZACAO E ADEQUACAO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 220 mil
Inexigibilidade29/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de imóvel/terreno, localizado na Rua Camboja, 47 – Bairro Shangri-lá Cuiabá/MT matrículas de nº 29.798, Ficha 01F, Folha 265 e nº 29.799, Ficha 01F, Folha 266, do Livro 2-DL do 2º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá, para Ampliação da SEDE Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 674 mil
Inexigibilidade07/01/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA GETULIO VARGAS, S/N, CENTROMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, CONFORME CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA, LAUDO DE AVALIAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 750 mil
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade18/05/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi