Dispensa13/04/2026A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026encerradoA aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026Referente a aquisição de dois bico de corte 4'' (um para uso imediato e outro em estoque no almoxarifado) a serem utilizado no maçarico da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realizar serviços de corte em implementos e peças presentes nos veículos e máquinas da Frota Municipal. Além disso, a substituição periódica desses bicos é necessária, uma vez que sofrem desgaste natural com o uso contínuo, comprometendo o desempenho e aumentando o consumo de gases. Dessa forma, a aquisição desta ferramenta é essencial para assegurar a continuidade das atividades, a produtividade dos funcionários e a segurança dos operadores. Vale ressaltar que a presente demanda necessita do bico 4'', podendo também futuramente precisar de outra numeração apropriada para determinado serviço. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 51/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 112
Dispensa15/05/2026Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 28 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 03 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SEI 0703050500.000105/2026-81FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 507
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerradoA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, PERTENCENTE À FROTA DMER.A REFERIDA MÁQUINA É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA CONTÍNUA E INTENSIVA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA A INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA RETROESCAVADEIRA DESTACAM-SE: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ALÉM DO APOIO EM DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DO USO FREQUENTE DO EQUIPAMENTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DMER. A FALTA DESSAS PEÇAS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DMER E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa27/01/2026Aquisição, de forma emergencial, de galões de tinta para pinturas das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil do Município, uma vez que o processo para aquisição de material de construção teve sua abertura suspensa, conforme publicação em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 20 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 19 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil