Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DESTINADO A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOSMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa30/07/2026VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO CRAS, VISANDO APOIAR AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA APLICAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPALPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade13/02/2026Aquisição de inscrições para participação no “Curso de Qualificação para o Legislativo Municipal”, promovido pela empresa GOVEMAIS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2026, em Campo Grande/MS, com carga horária de 16 horas.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de uma fragmentadora automática de papel destinada à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais da Secretaria da SaúdeMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de munições para treinamento durante o Estágio de Qualificação Profissional e para o trabalho da Guarda Civil Municipal de Amparo/SP.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO · Amparo/SPR$ 212 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição de Munições e Cartuchos para o Estágio de Qualificação Profissional da Guarda Civil Municipal, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00001115/2026-06.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026A PRESENTE AQUISICAO VISA O FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VERDE E A QUALIFICACAO DA ESTETICA URBANA DO MUNICIPIO DE VACARIA. O PLANTIO E A MANUTENCAO DA GRAMA EM LEIVA SERAO EXECUTADOS NO CANTEIRO DA ROTATORIA ENTRE A JULIO DE CASTILHOS COM A AVENIDA MILITAR PELO SETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. JUSTIFICA SE O ENCAMINHAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DE OS VALORES PRATICADOS NO REGISTRO DE PRECOS MUNICIPAL VIGENTE PROCESSO N 1030 2026 LICITACAO N 300003 2026 ANEXO MOSTRAREM SE EXCESSIVAMENTE ONEROSOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA NESTE MOMENTO CONFIGURANDO A BUSCA POR UMA CONTRATACAO MAIS VANTAJOSA.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTESECRETARIA DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA QUALIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL. ESSE PROGRAMA VISA A QUALIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUNÇÃO ESPECÍFICA OU DE UM ARCO OCUPACIONAL DETERMINADO. A CONTRATAÇÃO ATENDERÁ A 100 (CEM) JOVENS APRENDIZES DOMICILIADOS EM OURO PRETO - MINAS GERAIS, COM IDADES ENTRE 14 E 24 ANOS INCOMPLETOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO, QUE AINDA NÃO TENHAM CONCLUÍDO ESTA ETAPA ESCOLAR. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidaderegistro de preços27/05/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA · Borborema/SPR$ 73 mil