Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
46 resultados para "ART. 22 DA LEI"
Dispensa13/08/2026
Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 290
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 90
Inexigibilidade24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Dispensa28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Dispensa24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Inexigibilidade03/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 449
Inexigibilidade22/07/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO PERANTE A JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO E REALIZ
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 0