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239 resultados para "ASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIAL"

Dispensa13/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área da Assistência Social, consistindo em auxiliar e assessorar tecnicamente no planejamento, organização, elaboração, execução, acompanhamento e supervisão dos serviços, programas, projetos e ações da Política de Assistência Social, bem como prestar apoio técnico-operacional e administrativo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, incluindo o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Programa Bolsa Família, as ações da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade) e demais programas, serviços, benefícios e projetos da Política Municipal de Assistência Social do Município de Boa Saúde/RN.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O ASSESSORAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE COM NORMATIVAS ESTADUAIS E FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026

SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DISPONIBILIZANDO EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, IMPLANTAÇÃO DA AEPETI, CATÁLOGO DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CACONDE, APOIO E INTERVENÇÃO FRENTE AS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão pública da assistência social, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle social, bem como ao assessoramento especializado na gestão financeira e na captação de recursos, incluindo, ainda, a reestruturação e qualificação de processos administrativos e técnicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base em metodologia própria, observando a NOB/SUAS/2012 e demais normativas aplicáveis, consideradas as especificidades territoriais, institucionais e operacionais do município, conforme proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil