Dispensa04/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados à renovação da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) e Outorga do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, junto ao órgão ambiental competente.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 56 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, LEVANTAMENTO DE FAUNA TERRESTRE, AQUÁTICA, FAUNA E FLORA, BEM COMO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO JUNTO AO CONDER OU IMA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS NILSON JOSÉ CRESTANI COM ÁREA DE CERCA DE 120.000M², NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 71 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 0
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E APOIO TÉCNICO ÀS INTERVENÇÕES ACESSÓRIAS, VISANDO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTOPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação temporária de assessoria e consultoria ambiental com enfoque em licenciamentos ambientais para exploração de recursos minerais (pedreiras, cascalheiras e afins) a serem utilizados na recuperação e conservação de vias municipais e outorga de direito de uso de água, de poços artesianos para melhorias nas redes de abastecimento das áreas rurais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 175 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA FINS DE LICENCIAMENTOS, REGULARIZAÇÕES E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO/SP.SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 58 mil
Dispensa22/01/2026Abertura de processos para contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão e licenciamento ambiental: I - Gestão ambiental, orientação e acompanhamento; II - Pareceres técnicos, licenciamento e atividade correlatas.MEIO AMBIENTE · Estrela/RSR$ 151 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental, visando o suporte técnico ao Município de Estação/RS nas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, análise de processos administrativos ambientais, emissão de pareceres técnicos e assessoramento às demandas ambientais de competência municipal. DISPENSA N° 049/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecer assessoria técnica para cumprimento das condicionantes da licença ambiental vigente da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia/MG.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS · Casca/RSR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licenciamento Ambiental para as obras das CMRs - Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios que integram o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ.Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe · Iguatu/CER$ 32 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE RIO CLARO/SPPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 760
Inexigibilidade15/01/2026TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPALMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 309
Dispensa04/02/2026Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental para análise de projetos, requerimentos de licenciamento e autorizações ambientais de atividades de impacto local, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações.MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · Ametista do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa04/02/2026Serviço de Assessoria Técnica Ambiental, Vistorias e emissão de Pareceres aos licenciamentos ambientais do município de Esmeralda/RS.Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026Execução de serviços de licenciamento ambientalSecretaria Municipal de Infraestrutura · São Sepé/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026: CONTRATAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FMMA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 240 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, compreendendo suporte técnico, acompanhamento e emissão de licenças ambientais, emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaBom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 65 mil