Inexigibilidade20/05/2026SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL 2027 E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2027 PARA MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 26 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026ASSESSORIA AEEPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO AS ATIVIDADES DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA (ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES), VISANDO À OBTENÇÃO E/OU À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DE IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP.Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 92 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, elaboração de documentos, adequações, manutenção e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Cineteatro Municipal de Agudos, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 244 Agudos/SP. PROC. ADM.1203Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializadana prestação de assessoria, elaboraçãode projetos, consultoria e assistênciatécnica em radiodifusão, abrangendo ofornecimento do projeto de instalaçãoda Rádio FM Legislativa. Justifica-se necessidade surge do objetivo de implantar a sua Rádio FM Legislativa, um importante canalde comunicação para ampliar a transparência dos atos do Poder Legislativo e fomentar a participaçãocidadã, que necessita contratar empresa especializada na prestação de assessoria, elaboração de projetos, consultoria e assistência técnica em radiodifusão.Considerando que o valor estimado para os serviços enquadra-se dentro do limite previsto no art.75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, verifica-se que a contratação por dispensa revela-se como a medidamais eficiente e adequada ao interesse público, pois garante celeridade ao processo, evita prejuízos aocumprimento das obrigações legais de transparência e permite a implantação do ambiente digitalnecessário ao funcionamento adequado do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 83 mil
Dispensa10/02/2026encerradoPrestação de serviços de assessoria, elaboração de Atestados de conformidade e demais documentos necessários à obtenção do AVCB para as Delegacias de São José do Rio Preto, Jaú, Sede do Cremesp e Vila Mariana. **** DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E QUE DETENHAM, CUMULATIVAMENTE, A QUALIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO FORMAL COMO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, PARA ELABORAÇÃO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS DE PROJETOS ELÉTRICOS E DE EDIFICAÇÕES, DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÉNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil: I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da Execução Orçamentária exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Relatório de Gestão Fiscal exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VII. Relação de inscrição da Dívida Ativa; VIII. Relação da Dívida Fundada Interna; IX. Relação da Dívida Flutuante; X. Assessoramento no inventário de Bens Móveis e Imóveis e Demonstração de Operações de Créditos; XI. Assessoria na elaboração de processos de prestação de contas aos Tribunais; XII. Aplicabilidade do Planejamento Contábil; XIII. Emissão de Pareceres, Consultas e Orientações Contábeis; XIV. Assessoria e Consultoria na relação entre órgão/Legislativo e órgão/Tribunais de Contas; XV. Defesas Técnicas e acompanhamento dos processos de prestação de contas no Tribunal de Contas dos Municípios até sua decisão final.CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA · Sapucaia/PAR$ 350 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.SECRETARIA DA CÂMARA · Divisa Nova/MGR$ 44 mil