Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026ACOMPANHAMENTO DE RECORTES E INTIMACOES JUDICIAISPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026aquisição de INSUMOS para atendimento a liminar judicial, conforme condições descritas no processo e no Termo de Referência, solicitado por meio do Protocolo n.º 193310/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPrefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIALPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 51 mil
Dispensa29/06/2026ATENDIMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 440
Inexigibilidade28/01/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECIAL, EM ATENDIMENTO A LIMINAR JUDICIAL 1009680-29.2020.8.26.0248.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa26/01/2026encerradoAquisição de cadeira de rodas adaptada para atendimento de liminar judicial - IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASPREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026contratação de empresa especializada para realização de procedimento de iodoterapia e acompanhamento em medicina nuclear em atendimento a decisão judicial liminar.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa01/06/2026Aquisição de medicamento para atender à demanda de liminar judicial.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de medicamento para atender à demanda de liminar judicial.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 468
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026Contratação de serviço domiciliar de fonoaudiologia para atendimento de demanda de liminar judicial.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 26 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa26/05/2026Aquisição de medicamento para atendimento de paciente beneficiário de liminar judicial, conforme determinação constante nos autos do Processo nº 0000904-84.2016.8.26.0058, visando garantir a continuidade do tratamento médico e o cumprimento da ordem judicial imposta ao Município.PROC.ADM. 5208Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 480
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UM PEDIDO LIMINAR-MANDADO JUDICIAL.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cromínia/GOR$ 61 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO URBANBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.667.846/0001-40, MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LIMITADA ME, INSCRITA NO CNPJ: 15.311.878/0001-15, RODOLFO LEMOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 61.889.937/0001-54, DINAMICA MERCANTIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.733.472/0001-53, AKURA MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A, INSCRITA NO CNPJ: 43.616.957/0002-50 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER A DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL COM LIMINAR EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO E INSUMOS HOSPITALARES E/OU ENFERMAGEMPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 208 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIALSecretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE SENSORES ABBOTT FREESTYLE LIBRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A LIMINAR JUDICIAL Nº 0801226-81.2023.8.22.9000 NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIALSecretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 70 mil