Dispensa01/07/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOSMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel, situado na Rua São Camilo, s/nº, bairro Pisa Macio, no Município de Fátima/BA, destinado exclusivamente à implantação, funcionamento e manutenção de espaço especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS MULTIDISCIPLINARES ESPECIALIZADOS.ERJ-INSTITUTO DE PREV DA ALE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA PARA REALIZAÇÃO DO 4º FÓRUM DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TEAPrefeitura Municipal de Rio Claro - SP · Rio Claro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026ACOLHIMENTO DOS INTERNOS, PESSOAS QUE NECESSITAM ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIALMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade28/04/2026Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMGMUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 663 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS A C DE F NOBREGA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00007/2025, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EM CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 108 mil
Inexigibilidade29/01/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSAM FREQUENTAR A REDE REGULAR DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 296 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS R & L LTDA PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 00007/2025, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EM CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB QUE NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E SUAS MAIS DIVERSAS COMPLEXIDADES, CONFORME TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 367 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO EM ACOLHIMNETO DE LONGA PERMANENCIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, COM FOCO NO ATENDIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JORDANIA MG, OFERECENDO ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL · Jordânia/MGR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026ACOLHIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 53 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESJUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESNOME DO SOLICITANTE: Walter Pereira de Mendonça NetoFundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCI · Navegantes/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA 13 (TREZE) ALUNOS DO MUNICÍPIO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, A QUAL DEVERÁ DISPOR DE SUPORTE, TANTO NA ESTRUTURA FISÍCA COMO PEDAGÓGICA E TÉCNICA, DISPONIBILIZANDO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL EPECIALIZADO, MONITORES, TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ASISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE DISPOR DE PISCINA TÉRMICA, CASA PEDAGÓGICA, SEDE SOCIAL E POLIESPORTIVA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ALUNOS. OS ALUNOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELA PARTE DA TARDE, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE. ACONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REDE PRÓRIA MUNICIPAL CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIALIZADAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa para realização de apresentação teatral “Vovô Vivaço”, a ser realizada como atividade de comemoração ao Dia Internacional da pessoa idosa do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, com foco na valorização da pessoa idosa, fortalecimento de vínculos familiares e promoção do convívio social das famílias assistidas pelo CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Guarani de Goiás/GOR$ 51 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de alimentação destinados ao atendimento de pessoas custodiadas nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4 Bauru, até a conclusão dos atos de Polícia Judiciária.ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 275 mil
Inexigibilidade31/07/2026B F MAZEI ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO - AME LTDA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil