Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de equipamentos de redeEAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de kits pedagógicos e materiais educacionais integrados ao Projeto ETC – Educação, Tecnologia e Construção, voltados para o desenvolvimento das habilidades tecnológicas e pedagógicas dos alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio das escolas públicas estaduais de Tempo Integral, com a finalidade de atender ao aumento de matrículas previstas para 2025, na rede estadual de ensino de Tempo Integral.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 7,2 mi
Dispensa03/03/2026IMPLANTACAO DE REDE WIRELLESSSECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 41 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE CABO DE REDE.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. MATERIAL QUE SERÁ ULTLIZADO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE INTERNA DA SEDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA E PARA DEMAIS ATIVIDADES QUE SEJAM NECESSARIAS. A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DADOS NA SEDE DE UMA PREFEITURA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL PARA MODERNIZAR A GESTÃO, AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E GARANTIR A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES. COM O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DIGITAIS E A NECESSIDADE DE INTERLIGAR SECRETARIAS, UMA INFRAESTRUTURA DE REDE ATUALIZADA MELHORA A AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE POR FALHAS TÉCNICAS.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa19/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNETCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER MANUTENÇÃO, CALÇADA, ALVENARIA. CALÇADAS NOVA E ASSENTAR 3 METROS DE PEDRA LOGOA SANTA, RUA: SEBASTIÃO MOREIRA NETO, FAZER 5 METROS DE CALÇADA NOVA, ASSENTAR 5 METROS DE PEDRAS MIRACEMA, RUA: ANTONIO DE LIMA, FAZER LIMPEZA NA CAIXA DE ÁGUA NA(ETE)AUMENTA BASE FAZER A INSTALAÇÃO DE REGISTRO NA REDE, LOCAL DO SERVIÇO (ETE).SERVIÇO FEITO COM OS MATERIAL INCLUSO.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. para execução de obra de extensão de rede elétrica primária, com instalação de transformadores, visando ao aumento da capacidade de fornecimento de energia elétrica da EMEF Octaviano José Corrêa, bem como instalação de 01 (um) poste com transformador de 75 kVA na Creche Municipal, a fim de atender adequadamente à demanda energética das unidades escolares do Município de Flórida Paulista/SP, conforme projeto técnico e orçamento de conexão elaborados pela concessionária, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · Flórida Paulista/SPR$ 80 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MAT. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET E TEFELONIASanta Isabel · Santa Isabel/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MAT. DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET E TEFELONIASanta Isabel · Santa Isabel/SPR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoA contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, destinada à prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria. Os serviços compreenderão o registro de solicitações e o acompanhamento de processos junto à CEMIG, incluindo, ligações provisórias, ligações definitivas, registro de reclamações, pedidos de extensão de rede rural e urbana, remoção de postes, solicitações de aumento de carga, bem como demais demandas correlatas. Também fará parte do escopo o monitoramento mensal das faturas de energia elétrica sob responsabilidade do Município.Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 62 mil
Dispensa24/06/2026Aquisição de testes A aquisição direta de testes rápidos para detecção de COVID-19, Influenza, Dengue justifica-se diante do aumento significativo de casos de síndromes respiratórias e doenças sazonais, demandando resposta imediata da rede pública de saúde para garantir diagnóstico precoce, manejo adequado dos pacientes e redução da transmissão comunitária.O cenário epidemiológico atual, marcado pela maior circulação de vírus respiratórios e arboviroses, ocasiona aumento expressivo da procura pelos serviços de saúde, tornando indispensável a disponibilidade contínua de testes diagnósticos para atendimento oportuno da população. A ausência desses insumos compromete a identificação rápida dos casos, dificulta a adoção de medidas terapêuticas e de isolamento, além de sobrecarregar os serviços de urgência e atenção básica.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 18 mil
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÃO REDES DIVERSAS SAESAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 37 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DO AUMENTO DE CARGA DA UNIDADE CONSUMIDORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO APROVADOS PELA CONCESSIONÁRISECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 100 mil
Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO EM REDE DE FIBRA OPTICAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade22/04/2026SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE POSTAGENS DAS REDES SOCIAIS E APLICATIVOS VINCULADOS AO GOOGLE (GOOGLE.COM YOUTUBE E ETC.) PARA AUMENTAR ENGAJAMENTO E ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIFIMESFIMES · Mineiros/GOR$ 75 mil
Dispensa21/05/2026ADEQUAÇÕES DE REDE ELÉTRICAS E DE LÓGICA COM CONVERSÃO DE REDE AÉREA PARA REDE SUBTERRÂNEAIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026O objeto da presente dispensa é justamente a contratação de um sistema, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, visando atender a eficiência nas compras públicas e aumento da competitividade.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 0
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02572/26 A aquisição de plastificadoras para as unidades de ensino da rede municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de preservação, organização e aumento da durabilidade dos materiais pedagógicos e administrativos utilizados diariamente nas escolas. A plastificação contribui para a conservação de documentos, atividades escolares, cartazes educativos, identificações, comunicados e demais materiais de uso contínuo, evitando desgastes causados pelo manuseio frequente, umidade e sujeiras. Elas vão ser destinadas para as seguintes unidades: - NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - E.M.R. NOVO FLORESCER - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTESMUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, SENDO ACCESS POINTS UNIFI 7 PRO (WI-FI 7) E FONTES/INJETORES POE+ COMPATÍVEIS, VISANDO GARANTIR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA WI-FI, MAIOR VELOCIDADE DE CONEXÃO, ESTABILIPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil