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240 resultados para "AUXÍLIO FUNERAL"

Dispensa13/04/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Sebastião Manoel Pereira , falecido em 31/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: ''PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA MENDONÇA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR DIRCEU BREZOLIN AGERTT FALECIDO EM 23 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL. e AQUISICAO DE SERVICO FUNERAL COMPLETO PARA O SENHOR JOSE PINHEIRO MACHADO FALECIDO EM 28 03 2026. A FAMILIA ENCONTRA SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME PARECER SOCIAL SEM CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS FUNERARIAS FAZENDO SE NECESSARIA A CONCESSAO DO AUXILIO FUNERAL

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços funerários, para organização de funeral e realização de translado interestadual do corpo de cidadã falecida no Estado de Minas Gerais, até o município de São José de Mipibu/RN, incluindo todos os serviços necessários à dignidade do sepultamento, no âmbito da concessão de Benefício Eventual – Auxílio Funeral, conforme a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS).

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, sob o regime de empreitada por preço unitário, com cobertura de riscos para morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, auxílio funeral e extensão de garantias para dependentes, visando atender aos funcionários/empregados com vínculo empregatício e terceiros prestadores de serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 3 mil