Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência socialPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de Instituição Especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional, nas modalidades de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, destinado à pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, jovem ou adulta, que necessite de acompanhamento contínuo, cuidados permanentes e apoio nas atividades da vida diária.ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 96 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 79 mil
Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL REGIONALIZADO A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA E SOB DEMANDA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMOG CONF. ART. 181 DA LEI 14.133/21 E LEI FEDERAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS Nº 11.107/21.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 421 mil
Dispensa12/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DESTINADOS AO PACIENTE J.G.T., PELO PERÍODO ESTIMADO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paial/SCR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL GRAVE E TRANSTORNO COMPLEXO DO NEURODESENVOLVIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 151 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CARACTERIZADO COMO ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, E IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, INDEPENDENDE DO GRAU DE DEPENDÊNCIA (LEVE, MODERADO, GRAVE) CUJOS OS VINCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS, ACOMPANHADOS E ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VAGAS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 36 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil
Dispensa23/03/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor A.P.D.S.G. (DN 16/03/26), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa22/04/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE de prestação de serviço deacordo com o chamamento Publico N° 01/2026 Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência especializadas no Acolhimento Institucional para Idosos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 71 mil
Dispensa07/05/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos para acolhimento da Sr Tina Wild conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 78 mil
Dispensa18/06/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos para acolhimento da Sr Neuza Duarte conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 77 mil