Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

42 resultados para "Acolhimento de adolescente determinada"

Dispensa02/03/2026

Aquisição de Serviço Psicológico para atender a demanda judicial do paciente L.F.C. (Processo judicial nº 5002256-39.2022.8.24.0057/SC). O processo de acolhimento envolve desafios significativos tanto para o adolescente quanto para a equipe envolvida, sendo necessário um acompanhamento psicológico para garantir a estabilidade emocional e o desenvolvimento saudável do jovem.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 10 mil

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SC

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil

Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002215-43.2025.8.24.0065, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 43 mil

Inexigibilidade05/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE M. R. F. D. S NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000649-85.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15343/2025.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Servico de acolhimento institucional para duas adolescentes M.V.S. e E.B.S. conforme determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao N 5003281 96.2026.8.21.0068 RS e guias de acolhimento N 5300284700032 01 e N 5300284700031 01.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 126 mil

Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 5 mil

Dispensa29/05/2026

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 17 mil

Inexigibilidade05/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE H. R. S. NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5004455-31.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15335/2025.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de adolescente, em cumprimento à determinação judicial oriunda do Processo nº 5001818-11.2021.8.21.0096, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno/RS. O objeto consiste na disponibilização de 01 (uma) vaga no Centro de Acolhimento Infanto Juvenil Casa Pôr do Sol, localizado no município de São Pedro do Sul/RS, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 250 mil

Dispensa13/03/2026

Prestação de serviço de acolhimento institucional em modalidade Casa Acolhedora, destinada ao atendimento de adulto, com 45 (quarenta e cinco) anos de idade, vítima de violência física, pessoa com deficiência visual, em situação de vulnerabilidade social, que precisa de apoio especializado para garantir seus direitos básicos.

SALA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Indianópolis/PRR$ 60 mil

Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nºnº5000902-45.2024.8.21.0007 EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTOCOLO Nº 2043/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviçode Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 29 mil

Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa para disponibilização de 04 cuidadores em escala 12x36 para acompanhamento 24h de adolescente acolhido institucionalmente

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Bom Despacho/MGR$ 216 mil

Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa para disponibilização de 04 cuidadores em escala 12x36 para acompanhamento 24h de adolescente acolhido institucionalmente

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Bom Despacho/MGR$ 216 mil

Dispensa03/06/2026

Hospedagem e acolhimento temporário de menor de idade acima de 07 (sete) anos, acompanhado por técnico designado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de aguardar a chegada de responsável legal, incluindo acomodação segura e adequada para ambos, com pernoite em ambiente com 02 (duas) camas separadas, pelo período máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 53 mil

Dispensa22/04/2026encerrado

Prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 60 mil

Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE CASA LAR/ABRIGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 17 ANOS E 11 MESES, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E RISCO SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Goianira/GOR$ 40 mil