Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
72 resultados para "Acordo de Cooperação celebrado"
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026
Credenciamento para Acordo de Cooperação com organização social, a fim de implementar e fortalecer as atividades agrícolas do município de Palmeira, com a cessão de equipamentos agrícolas sem ônus.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Dispensa20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 7/2026, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Unidade Única · Serro/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Acordo de Cooperação firmado com a ASSOC. COMUNITARIA DE MORADORES DE BURITI para repasse de óleo diesel.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente São José.
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (MINI ESTÚDIO) DESTINADO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SSPMG), CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 108/2025/IDENT/PMG, CELEBRADO COM A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Unidade Única · Serro/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Cooperação entre ALRN x Câmara Municipal de Guarulhos
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 0
Dispensa27/03/2026encerrado
Dispensa de licitação para contratação de serviço de impressão e encadernação de apostilas, destinadas a atender às necessidades dos cursos ofertados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2025/IFRO/PROEX/SEJUS, celebrado entre o Instituto Federal de Rondônia e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO.
ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 57 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026
Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade18/03/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª CORRIDA DO TRABALHO EM MATO GROSSO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL A SER INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 7/2026, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Unidade Única · Serro/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Dispensa20/02/2026encerrado
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática homologados pela Polícia Civil de Minas Gerais, para implantação de Posto de Identificação no Município de Pedra do Indaiá/MG, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 1510.01.0088157/2025-16, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Unidade Única · Pedra do Indaiá/MGR$ 32 mil
Dispensa29/07/2026
Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil
Dispensa24/06/2026
Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento deatividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo como termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio do Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade da municipalidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencionado orgao policial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Dispensa13/05/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PARA CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP · São José do Rio Pardo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026
Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo com termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio do Chui ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencio9nado orgao policial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil