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83 resultados para "Acordo de Parceria com"

Dispensa20/05/2026

Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI BAGÉ/RS) – CNPJ nº 03.775.069/0052-25, capacitação e qualificação profissional destinadas à população do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo local e contribuir para o desenvolvimento social e econômico da comunidade em parceria com o Programa Qualifica RS, de acordo com o art. 75, inciso xv, da lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 66 mil
Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0