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47 resultados para "Aluguel da estrutura do"

Inexigibilidade09/06/2026

Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade19/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO INDUSTRIAL) LOCALIZADO NA RUA VICENTE XAVIER DE RESENDE, EM FACE A SOLICITAÇÃO DO SR. ARNALDO APARECIDO SILVA, EMPRESÁRIO, AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (1652/10) E LEI 2632/25 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL APÓS INCENDIO ACOMETIDO EM TODA ESTRUTURA DA SEDE DE SUA EMPRESA, CAUSANDO DANOS IRREPARÁVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DAS ATIVIDA.

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Delmiro Gouveia/AL, unidade integrante da rede pública de saúde, vinculada à Política Nacional de Saúde Bucal e inserida no componente de Média Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada à prestação de atendimentos odontológicos especializados, tais como endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais, visando assegurar condições estruturais, sanitárias, de biossegurança e operacionais adequadas à continuidade, regularidade e qualidade dos serviços especializados de saúde bucal prestados à população. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.330,29 (dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 27.963,48 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 28 mil