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192 resultados para "Apoio ao Projeto PROGRAMA"

Inexigibilidade08/04/2026

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, indispensável ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, conforme abaixo especificado: • Assessoria e Consultoria Jurídico- consultiva e de apoio técnico à Secretaria, compreendendo a elaboração de pareceres e orientações jurídicas, análise e elaboração de minutas de atos, administrativos, assessoramento na estruturação de programas e projetos institucionais, bem como apoio jurídico na implementação de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres, direitos humanos e de toda a sociedade, de forma complementar às atividades da Assessoria Jurídica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 38 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social do Município de Barra de Santa Rosa/PB, compreendendo o planejamento, acompanhamento e apoio à execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, bem como suporte operacional e administrativo ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e demais programas vinculados à política municipal de assistê

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 65 mil
Dispensa24/03/2026

Contrato a ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 1,5 mi
Dispensa29/01/2026

ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 42 mil