Inexigibilidade22/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PRESENCIAL COM TEMA EMPREENDEDORISMOCÂMARA MUNICIPAL DE DUMONT · Dumont/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Capacitação, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico localSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 76 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa24/07/2026Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados, por meio de cursos e consultorias voltados à capacitação de empreendedores locais e Incubados - Projeto Capacita Incubadora – Fase 2, ano 2026Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para cursos de qualificação profissional na área de empreendedorismo visando ao desenvolvimento de competências empreendedoras e à ampliação da geração de renda.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA/ABASTECIMENTO · Adamantina/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade25/05/2026INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para serviço de assessoria para o projeto Jovem Empreendedor.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 45 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/RJ (serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Rio de Janeiro), para o Projeto Cidade Empreendedora, com o objetivo de capacitar os servidores públicos de forma que possam promover ações que fomentem o empreendedorismo no município, especialmente para pequenos empreendimentos, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 73 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO MANAGER para execução do PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDORPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 45 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO - TED 16175/2025 - PRONATEC EMPREENDERINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/SC (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA), VISANDO AO FORTALECIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE GUATAMBU/SCSec. de Adm, Fazenda e Planejamento · Guatambú/SCR$ 56 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE COM FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MEI-ME E AFINSMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 103 mil