Inexigibilidade13/02/2026Aquisição de passe escolar conforme necessidade de cada aluno, com utilização no mês de fevereiro de 2026, para alunos do Programa Pronatec do Governo Federal (MEC/SETEC) em parceria com o CEPIN, conforme Requisição e Estudo Técnico Preliminar.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de Merenda EscolarCENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS · Fortaleza/CER$ 54 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de PasseideiraDEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIV · Conceição do Coité/BAR$ 280
Inexigibilidade27/02/2026Aquisição complementar de passe escolar conforme necessidade de cada aluno, com utilização para no mês de fevereiro de 2026, para alunos do Programa Pronatec Mulheres mil do Governo Federal (MEC/SETEC) , em parceria com o CEPIN, conforme Requisição e Estudo Técnico Preliminar.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura · Indaiatuba/SPR$ 144
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PASSES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIAMUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade24/03/2026Aquisição de recarga de passe escolar para garantir o deslocamento dos usuários até o CCCA Centro, possibilitando a participação nas atividades e atendimentos oferecidos pela unidade.Secretaria de Assistência Social · Arujá/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de passagensMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade05/02/2026AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE PASSES ESCOLARES DA EMPRESA DE TRANSPORTES VIAÇÃO JACAREÍ, A SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO EM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES.GERAL · Guararema/SPR$ 399 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE PASSAGEM ESTUDANTIL.P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 269
Inexigibilidade03/03/2026Contratação através de Inexigibilidade da empresa SILVATUR para aquisição de passes, para o transporte escolar de 2026. META 7.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 3,7 mi
Dispensa10/02/2026Aquisicao de Material de Consumo Escola Primeiro PassosPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de ponto de ônibus para o transporte escolarPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP · São Bento do Sapucaí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/01/2026Aquisição de PassagensPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 540 mil
Inexigibilidade23/01/2026Aquisição parcelada de créditos para cartões de passe escolar, exclusivamente para o transporte de alunos da rede municipal de ensino, que faz-se necessário para o deslocamento dos alunos matriculados no ensino público nos períodos matutino, vespertino e noturno, residentes no município de Ubatuba, sendo o objeto da inexigibilidade de serviço comum continuadoPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 693 mil
Dispensa19/06/2026Aquisicao de banners destinados as escolas municipais E.M.E.I. Primeiros Passos E.M.E.F. Otto Becker e E.M.E.F. Antonio Curi SMEDPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição de creditos escolares MunicipaisPrefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade20/03/2026Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Guarulhos, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2026.ESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SUL · Guarulhos/SPR$ 688 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de carimbos para uso das diretoras das escolas EMEI Primeiros Passos e EMEF Sargento Pedro Krinski.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 125
Inexigibilidade20/02/2026Aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar para alunos matriculados nas Unidades Escolares Estaduais do Estado de São Paulo 2026.ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino fundamental e médio regularmente matriculados e frequentes no município de Jundiaí, considerando os 100 (cem) dias letivos do primeiro semestre do ano de 2026 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi