Inexigibilidade08/05/2026Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvelSecretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de imóvel urbano terreno, situado na Rua Milton José Barbosa, s/n, Centro, 10.000m2, para contemplação de 45 unidades habitacionais a serem construídas em área urbana, subsidiadas com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS - Minha Casa Minha Vida MCMV, destinado a municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 520 mil
Inexigibilidade20/05/2026AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) TERRENOS URBANOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO II, EM LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 859 mil
Inexigibilidade22/01/2026Aquisição de 03 (três) terrenos urbanos localizados no centro do município de Turvo/SC, que serão utilizados para construção de unidades de saúde, com a finalidade de ampliação e qualificação da rede municipal de saúde, de conformidade com a Lei nº 2.661 de 24/12/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 775 mil
Inexigibilidade30/07/2026SOLICITA AQUISIÇÃO DE IMOVEL URBANOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 502 mil
Inexigibilidade20/03/2026[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) Imóvel (terreno) .MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 150 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de área de bem imóvel (terreno urbano), situado no perímetro urbano do Município de Patos/PB, dotado de área útil 6.120,00 m², compreendido pelos Lotes 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, integrantes da Quadra 25 do Loteamento Jacinta Guedes, situado às margens da BR-230, no Bairro Ana Leite, (Matrícula nº 47.934, conforme Registro R-4, Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB).TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE UM TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOLSecretaria Municipal de Infraestrutura · Brejo do Cruz/PBR$ 255 mil
Inexigibilidade28/07/2026AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 615 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente aquisição tem por finalidade, compra do terreno urbano, localizado no Município de Ipumirim – SC, destinado à construção da segunda ponte de acesso à cidade.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade20/01/2026O objeto da presente inexigibilidade visa a aquisição de um terreno situado no perímetro urbano da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, com objetivo da construção de anexo da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e InoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA · Santa Quitéria do Maranhão/MAR$ 200 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de imóvelMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição, por meio de desapropriação amigável, de terreno urbano com área de 20.000,00 m², sem benfeitorias, localizado nas proximidades da BR-282, KM 404, na Rua Guido Possamai, no município de Catanduvas/SC, registrado sob a matrícula nº 9.316 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catanduvas/SC, conforme Decreto Municipal nº 4.164, de 10 de março de 2026.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição dos direitos de ocupação e posse com a compra de benfeitorias, através de desapropriação amigável do terreno urbano com área murada de 538,78 m² e perímetro de 96,97 metros, de propriedade do senhor Carlos Eduardo Ribeiro Lima, cujas as características de localização são necessárias à sua escolha no Município de igarapé do meio - MA, por meio do interesse público, para à construção do Centro de Inovação Tecnológica, conforme Lei Municipal nº 375/2026Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 78 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAquisição de Material de Bens ImóveisCOLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA · Maranguape/CER$ 3 mil
Dispensa31/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ROLO FIO DE PARA A ROÇADEIRA 3,3 MILÍMETROS X 228 METROS, UTILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE ROLO DE FIO PARA ROÇADEIRA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, POIS ESSE MATERIAL É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. AS ROÇADEIRAS SÃO AMPLAMENTE UTILIZADAS NA LIMPEZA DE TERRENOS, MARGENS DE ESTRADAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS, GARANTINDO NÃO APENAS A ESTÉTICA DA CIDADE, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO REGULAR DE ROLO DE FIO PARA ROÇADEIRA ASSEGURA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROMOVE MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de Seguro PredialCAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LIMPEZA URBANA, ROÇAGEM DE TERRENOS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINPREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM ÁREA TOTAL DE 58.225,00 M², COMPOSTA PELAS MATRÍCULAS Nº 25.404 E Nº 38.370, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA FARINHEIRA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade02/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) MEDINDO 120X85 MT, COM ÁREA TOTAL DE 10.200,00 M², LOCALIZADO À RODOVIA GOV. ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 204 mil
Dispensa27/05/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E FERRAMENTAS OPERACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM A LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE ROLIM DE MOURA/ROMUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 34 mil
Inexigibilidade25/03/2026Aquisição de uma área de terra com superfície de 10.000 m², conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobradinho, sob matrícula nº 3.899 (R.7), Livro nº 02 do Registro Geral, destinada à implantação de empreendimento habitacional de interesse social.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONOMICOMUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 125 mil
Inexigibilidade23/04/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONTÍGUO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE COCAL – PI, A FIM DE VIABILIZAR SUA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 336 mil