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58 resultados para "Aquisição dos imóveis localizados"

Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEUS VALORES REAIS DO MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEU VALOR REAL DE MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS, MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS N° 887 E N°9.334. PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TERRENOS RURAIS. A AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DOS TERRENOS É FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR SEU VALOR REAL DE MERCADO COM BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E NAS CONDIÇÕES ATUAIS DA REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Aquisição de imóvel/terreno, localizado na Rua Camboja, 47 – Bairro Shangri-lá Cuiabá/MT matrículas de nº 29.798, Ficha 01F, Folha 265 e nº 29.799, Ficha 01F, Folha 266, do Livro 2-DL do 2º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá, para Ampliação da SEDE Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso CREF17/MT.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 674 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AQUISIÇÃO BEM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG: LOTE/TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 07-A, QUADRA XXXVIII, COM 171,00 METROS QUADRADOS, NA RUA CURITIBA, CENTRO, BOM JESUS DA PENHA/MG, MATRÍCULA N° R22-3.298 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA RESENDE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.655 DE 05 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO (AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 210 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio Ambiente

MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil