Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de Material de consumoSecretaria de Estado de Fazenda · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos, os quais serão utilizados em pequenos reparos e adequações internas no prédio desta Câmara Municipal, com entrega imediata e integral.CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI · Amambai/MSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de 27 (vinte e sete) itens distribuídos nas categorias papelaria e eletroeletrônicos, que incluem desde materiais de suporte ao expediente até componentes eletrônicos de reposição imediata, como pilhas e baterias de lítio para equipamentos de informática e laboratórios.SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAISFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de materiais e insumos de enfermagem, destinados ao atendimento das situações de urgência envolvendo servidores, nas quais a equipe de enfermagem da EMSS/SEA necessita intervir e prestar atendimento imediato.Diretoria de Saúde do Servidor · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de bolsas para primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar (APH), destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Parobé, visando atender às necessidades das equipes que realizam atendimentos em serviços de urgência, emergência, transporte de pacientes, ações externas de saúde, campanhas, eventos promovidos pelo Município e demais atividades que demandem o transporte organizado e seguro de materiais e insumos destinados ao atendimento imediato da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de Material de Consumo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 9 mil