Dispensa09/01/2026
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND - EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00 - ESCOLA OSÓRIO MARTINS CARDOSO E ASCENDIMO CELESTINO DA SILVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 55 mil
212 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"
Dispensa07/08/2026
Aquisição de playground, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº 101/2023, que deu origem ao Convênio nº 289, Processo nº 29/070.425/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a Prefeitura Municipal de Dourados, bem como aquisição de utensílios de cozinha, com recursos do FUNDEB, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026
Aquisicao de toldo para EMEI Reverendo Joaquim Manoel da Silveira Emenda Impositiva de Bancada 11 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 420
Dispensa14/08/2026
Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
Aquisição de impressora para Brigada Militar, emenda parlamentar Marcel Van Hattem, PS- A empresa ganhadora do item no PL 14/2025 enviou manifestação formal que segue em anexo, declinando ao item, por conta disso e de forma a atender a demanda, foi realizada pesquisa para aquisição no mercado local.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL IMPOSITIVA 2026 - VEREADOR: PEDRINHO CANTAGESSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TONERS EM EXECUÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR N° 42150002 – VIVI REIS.
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) APARELHOS DE RAIO X ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 19970002/2005 DO DEPUTADO “VICENTINHO”.
PR 08 · Pindamonhangaba/SPR$ 36 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, em execução a Emenda Parlamentar n°33280004/2024- Dep.Fed. Raimundo Santos
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 19 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) PARTES, NOVO, SEM USO E EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS USUÁRIOS, GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE TODO O PERÍODO DE GARANTIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DO LABORATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE Nº 124/2025, DO VEREADOR SILVIO NOGUEIRA (SILVIO DO FILÓ), DESTINADA A REALIZAÇÃO DA NOVENA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, DA PARÓQUIA NOSSA SE
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026
Aquisição de esteira ergométrica, com recursos de emenda parlamentar estadual, para condicionamento fisico dos integrantes da Guarda Civil Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006.
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 152 mil
Dispensa29/01/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstica, novo e original de fábrica, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde. A aquisição será realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 075, de autoria do deputado Sebastião Rezende, visando o fortalecimento e a melhoria dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 138 mil
Dispensa11/08/2026
[LICITANET] - Aquisição de Viatura para Guarda Municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I – Descrição do Objeto
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 525 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Aquisição materiais de salvamento em altura proveniente de Emenda Parlamentar
ESP-20. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (20.GB) · Araçatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA A BIBLIOTECA DA FCT UNESP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37350002 DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO - Convênio FNDE nº 985537 / 2025, que tem por Objeto: Aquisição de materiais e insumos para os laboratórios didáticos, e de materiais esportivos e de expediente para as aulas práticas dos cursos de Graduação da FCT Unesp – Campus de Presidente Prudente.
ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026
Aquisição de Painel backdrop pantográfico personalizado em cumprimento a Emenda Parlamentar.
Secretaria Munl de Comunicação Social · Cascavel/PRR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica, a aquisição de 04 (quatro) impressoras, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410007, destinadas a atender às necessidades administrativas e assistenciais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Elias Alfredo dos Santos, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Itacuruba/PE
Unidade Única · Itacuruba/PER$ 12 mil
Dispensa08/05/2026
Aquisição de carroção basculante, conforme Convênio FPE nº 2628/2025, Emenda Parlamentar nº 588/2024 e Processo nº 25/3100-0002073-0, visando ao apoio às atividades produtivas, ao transporte de insumos e ao fortalecimento da infraestrutura rural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Riozinho/RSR$ 43 mil
Dispensa28/04/2026
Aquisicao de capas de colchonetepara a Secretaria de Educacao emenda parlamentar para a EMEI Dona Duca. Vereador Sergio.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
RECURSO: 09032024 EMENDA PARLAMENTAR:202443990005-JEFERSON RODRIGUES META 1 RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FAINA.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Faina/GOR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO PROVENIENTE DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 1068/2024 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA – PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 17 mil