Inexigibilidade20/07/2026O presente termo tem por objetivo a aquisição do imóvel matriculado sob o nº 1.668, do 1º Registro de Imóveis de Forquilhinha, destinado à implantação do Parque Temático, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 3.058 de 08 de julho de 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para viabilização do empreendimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 6,8 mi
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 8.675 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PARTE NORTE DO LOTE URBANO Nº 3, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 600 M², SEM BENFEITORIAS, LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade26/06/2026AQUISIÇÃO DE TERRENO, AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 2.165 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - LOTE URBANO Nº 4, QUADRA Nº 34, PERÍMETRO URBANO DE PALMA SOLA/SC, COM ÁREA DE 1.000 M² E EDIFICAÇÃO DE 232,20 M², LINDEIRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SAMU E EXPANSÃO DA UBS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 17 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PALMA SOLA · Palma Sola/SCR$ 500 mil
Dispensa15/05/2026Aquisição de móvel sob medida para apoio e acomodação do Livro Registro de Presença do PlenarioCÂMARA DE VEREADORES DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026encerrado[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PERSONALIZADOS POR DEMANDA (SOB ENCOMENDA), COM IMPRESSÃO COLORIDA, FORMATO A4, PAPEL OFFSET 75G, ENCADERNAÇÃO ESPIRAL, CAPA FLEXÍVEL E RESISTENTE, ADAPTADOS ÀS DIFERENTES QUANTIDADES DE FOLHAS (56, 46 E 34) CONFORME AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS TURMAS DO 6º,7º,8º E 9º ANO EJA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE.MUNICÍPIO DE CAPELA/SE · Capela/SER$ 64 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa eletrônica é Registro de Preços visando a aquisição estimada de até 1000 (mil) camisetas personalizadas, sob demanda, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Araucária em campanhas institucionais, eventos oficiais e ações de conscientização ao longo do exercício.CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - PR · Araucária/PRR$ 54 mil
Dispensa16/04/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica, para aquisição SOB DEMANDA, café em pó e água mineral potável sem gás (garrafa de 500 ml), visando ao fornecimento contínuo para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no deste Termo de Referência.EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 37 mil
Dispensaregistro de preços24/02/2026DISPENSA ELETRÔNICA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DENNIS BROWN CONFECCIONADA SOB MEDIDA, DESTINADAS A PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, INCLUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA, MOLDAGEM, CONFECÇÃO, AJUSTES E ENTREGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE “CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, MEDIANTE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA SOB N° 04/2025, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI , DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO DO SEAB SOB N° 599/2025.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade13/01/2026Aquisição de licenciamento da Inteligência Artificial de Tributos e Fiscalização Tributária Municipal – Contributo, registrada no INPI sob o nº BR512023001834-1, que consiste em uma página, no formato chat, alimentada por algoritmo de inteligência artificial, que responde dúvidas tributárias referentes aos tributos de competência municipal e de situações sujeitas a fiscalização tributária municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 11 mil
Dispensa06/02/2026Referente aquisição de uma televisão de 50 polegadas para atender às necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, em substituição ao equipamento atualmente em uso, registrado sob o patrimônio nº 0396, o qual apresentou defeitos recorrentes na placa principal, comprometendo seu funcionamento. Após avaliação técnica, constatou-se que o custo do conserto não é viável economicamente, tornando-se antieconômico em relação à aquisição de um novo equipamento. Dessa forma, a compra se faz necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas, reuniões, apresentações e demais demandas institucionais que dependem do uso adequado de recursos audiovisuais, assegurando eficiência, modernização e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Centro de Custo 011/2026. Conforme meta 01 da LDOPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil