Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVELCEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel.Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de imóvel urbano localizado na Av Anicuns, Lt 10 Qd 16 Centro, com área de 266,70 m², registro nº R-40-43. Destinado à futura ampliação do Hospital Municipal de Avelinópolis, Goiás.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 163 mil
Inexigibilidade07/04/2026O presente contrato tem por objeto a Aquisição de imóvel urbano, com área aproximada de 4.356 m², destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Canarana/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado ao Novo PAC, no Município de Canarana/BA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Canarana/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade22/05/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE IMÓVELMUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 2,2 mi
Inexigibilidade02/04/2026AQUISICAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO EM AREA CONTIGUA A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DESTINADO A AMPLIACAO DE SUA ESTRUTURA FISICA, EM RAZAO DE SUAS CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DE LOCALIZACAO E ADEQUACAO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI N 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 220 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de imóvel urbano para fins não residenciais, consistente naLoja Comercial nº 101 (térreo), com área privativa de 88,41 m², e Box de Garagem nº 18 (subsolo), com área privativa de 12,00 m², situados na Rua Albino Brod nº 101, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, Edifício Itamarati HomeFlex, registrados sob as matrículas nº 111.310 e nº 111.275 do 1º Registro de Imóveis de Pelotas/RS, destinados à instalação da sede da unidade regional do CREF2/RS na Região Sul do EstadoCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 780 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Aquisição de imóvelMUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de imóvel urbano (Loja nº 05), situado na Rua dos Timbiras, nº 1.190, Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, destinado à expansão das instalações do CRM-MG.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 906 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de Imóvel - Anexo ProconFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO ‘CENTRO DE REVITALIZAÇÃO E APOIO À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE EPROTOCOLO 24.725.3530PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 200 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição de avaliação imobiliária.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 450
Inexigibilidade10/02/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área aproximada de 450,00 m², localizado em zona urbana do Município de Goianinha/RN, destinado à futura construção da sede própria do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha – IPREVGOIANINHA, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Regime Próprio de Previdência Social.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 150 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisicao de imovel urbano por meio de desapropriacao amigavel para fins de construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS referente ao Programa Avancar Construcao de CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 190 mil
Inexigibilidade18/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Aquisição de Imóvel - Sede PROCON CGFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 800 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GOSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MAMBORÊ-PR, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIR MATEUS DO NASCIMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2026.Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade07/01/2026Aquisição de imóvel urbano terreno, situado na Rua Milton José Barbosa, s/n, Centro, 10.000m2, para contemplação de 45 unidades habitacionais a serem construídas em área urbana, subsidiadas com recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS - Minha Casa Minha Vida MCMV, destinado a municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 520 mil
Dispensa12/01/2026Aquisição de seguros de bens imóveisCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano situado na Praça Barão de Santa Rosa, nº 28 (atual nº 247), Centro, Simão Dias/SE, matriculado sob o nº 841 no Cartório do 2º Ofício, mediante Compromisso de Compra e Venda com Imissão Imediata na Posse, condicionado à futura regularização registral de fração ideal dependente de autorização judicial, destinado à instalação da Sede da Prefeitura Municipal de Simão Dias - SergipePREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 3,0 mi
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BENS IMÓVEISEEM MENEZES PIMENTEL · Pacoti/CER$ 10 mil
Inexigibilidade05/01/2026Aquisição de imóvel urbano (terreno) localizado no Bairro Ronda, no Município de Ponta Grossa/PR, com área total de 2.061,08 m², conforme dimensões e características constantes na proposta formal apresentada pelo proprietário e documentação dominial anexada ao processo.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil