Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO · São José do Seridó/RNR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026servico tributarioMUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/05/2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria técnica contábil, nas áreas de contabilidade pública, planejamento, gestão pública, auditoria, pericia e prestação de contas compreendendo compras, pessoal, receitas e despesas, tributação e orçamento, LRF, gestão pública, planejamento e controle orçamentário e financeiro, planejamento de gestão e governança, controle interno, gestão fiscal, auditoria contábil, perícia, elaboração e conferência de cálculos em processos judiciais e apoio na organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos, organização, elaboração e implantação de manuais e normativos, apoio técnico à Assessoria e à Procuradoria Jurídica em matérias técnicas.Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 55 mil
Dispensa13/04/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIAMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E EMISSÃO DE PARECERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade09/06/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração tributária municipal, com o objetivo de otimizar as rotinas e processos administrativos da área de tributação do município, buscando a otimização das receitas próprias, em observância aos princípios da eficiência e da capacidade contributiva, revisão normativa da legislação tributária municipal, gestão da transição tributária para o IBS, acompanhamento do processo de modernização da adminPREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão administrativa e execução financeira, a serem desenvolvidos para a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de São José do Campestre/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DOS ATOS QUE CORRESPONDEM AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, LASTREADOS NA TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA DIVIDA ATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade19/01/2026Assessoria TécnicaMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBILSERVICOS GERAIS DA CAMARA · Perdões/MGR$ 48 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade22/01/2026prestação de serviços CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ABRANGENDO, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, AS ÁREAS DE CONTROLADORIA, AUDITORIA, GOVERNANÇA, CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO PÚBLICO, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, TRIBUTAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, LGPD E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento técnico-jurídico à Administração Municipal, visando à revisão, atualização e modernização da legislação tributária municipal, bem como à redação final para atualização do Código Tributário do Município de Cerro Corá/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e TributaçãoMUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO · Serra do Mel/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa15/05/2026SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 144 mil