Inexigibilidade05/05/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
Fundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil
50 resultados para "Assessoria jurídica penal e"
Inexigibilidade14/04/2026
ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICA
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Dispensa02/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR · Triunfo Potiguar/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade18/02/2026
SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade16/03/2026
ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICAS
PROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURIDICA DE SERVIÇOS JURIDICOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÃO EM LICITAÇÕES, ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, PARECERES, RECOMENDAÇÕES EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, INTERPOSIÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A RECISÃO DE CONTRATOS E DAMAIS ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COM REGRAMENTO LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026
ASSESSORIA JURÍDICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 110 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATACAO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA.
CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Serviços de Assessoria/Consultoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS E DEFESAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 396 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Assessoria e Consultoria Jurídica, com vistas a realização de suporte técnico em direito Administrativo, compreendendo, para tanto, o levantamento e avaliação de documentos pertinentes ao setor de Pessoal, atuação em demandas judiciais que envolvam as matérias Cíveis e Trabalhistas com tramitação no 2º Grau de Jurisdição, elaboração de pareceres jurídicos referentes a assuntos que envolvam matérias de Financeiro/Orçamentário e Constitucional.
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 143 mil
Inexigibilidade30/01/2026
ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABIL
Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Inexigibilidade19/01/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA
FUNDO DE PREVIDENCIA DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Consultoria jurídica.
GOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades do CRESS-PI
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22A REG. · Teresina/PIR$ 48 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, compreendendo atuação nas esferas administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assuntos Jurídicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 162 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Servicos Tecnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica
CAMARA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 78 mil
Inexigibilidade25/03/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 156 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Assessoria jurídica para recuperação de FPM
PREFEITURA MUNICIPAL SAO LUIS DO QUITUNDE-AL · São Luís do Quitunde/ALR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICOS/JURIDICOS.
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 84 mil