Inexigibilidade27/03/2026Assessoria e consultoria jurídica municipalCOORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE APOIAR A EXECUÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratacao de empresa de consultoria para a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Ciclo 2 para auxiliar no escopo de elaboracao de editais contratacoes diretas elaboracao PAR Plano de Aplicacao de Recursos parecerista para exercer as atividades de analise e emissao de parecer tecnico dos projetos enviados para a Lei Aldir Blanc.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto: Assessoria completa à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abrangendo a elaboração, execução e acompanhamento das ações propostas pela Lei Aldir Blanc, incluindo plataforma de gestão cultural.SECRETARIA DE TURISMO · São José do Rio Pardo/SPR$ 60 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica para apoiar a gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc no municípioMUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Dispensa21/01/2026CAPACITAÇÃO E ANALISE COM EMISSÃO DE PARECERES REFERENTES A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANCFundo Municipal de Cultura · Seara/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026Assessoria Jurídica e Consultoria Tecnica JurídicaCAMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU · Guapiaçu/SPR$ 120 mil
Dispensa15/05/2026Assessoria especializada na Implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município de Vargem Grande do SulPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, incluindo atividades de execução, prestação de contas, elaboração de relatórios, editais e documentos oficiaisSecretaria Municipal de Cultura · Taquarana/ALR$ 16 mil