Inexigibilidade16/04/2026Assinatura em formato digital do Jornal Folha de São PauloUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 599
Inexigibilidade24/04/2026Assinatura em formato Digital do Jornal O Estado de São PauloUNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 189
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de acesso informacional, nos moldes de assinatura de plataforma digital, sobre conteúdo jurídico especializado com acessos simultâneos ilimitados, pelo período de doze meses, para atender demanda do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 197 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços de Assinatura digital da plataforma de conhecimento e informações sobre Licitação e Contratos com disponibilização de consultoria jurídica à distância para toda a FIOCRUZ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência .FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA JURÍDICA (SAAS), COM ACESSO ILIMITADO À BASE DE JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ACERVO DOUTRINÁRIO DIGITAL, INCLUINDO FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE DADOS E RESUMOS TÉCNICOSCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - SEDE · Paranavaí/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de assinatura da plataforma digital multiusuário ABNTColeção para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas da International Organization for Standadization (ISO), totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Nota Técnica nº 1/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12640346).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação da empresa Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para assinatura da plataforma digital multiusuários, pacote corporativo, plano de Pesquisa Avançada + Jus IA com 5 (cinco) acessos aos advogados do Conselho pelo período de 12 meses, conforme especificações deste Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026Assinatura anual digital - A Gazeta (2026)SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · Vitória/ESR$ 299
Inexigibilidade27/04/20261 (uma) Assinatura anual da plataforma licito.guruCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN · Natal/RNR$ 180 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de assinatura de plataforma digital para pesquisa jurídica JusBrasil.CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026O objeto da presente operação consiste na assinatura anual da “Biblioteca Digital ProView”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e na assinatura anual da “Revista dos Tribunais Online – Versão Completa”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 151 mil
Inexigibilidade03/06/2026Assinatura anual da plataforma Banco de Preços - versão Plus.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 26 mil
Dispensa06/08/2026Assinatura anual de plataforma digital de educação continuada para certificação Pró-Gestão Níveis III e IV do Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Resende Costa/MG, necessária para investimentos em Títulos Públicos Federais e fundos compostos integralmente por estes títulos, conforme Resolução CMN nº 5.272/2025.RCPREVI · Resende Costa/MGR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026Assinatura Impressa e Digital de JornalPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de assinatura da Revista dos Tribunais Online (RTO), versão clássica, com acesso coletivo nas dependências físicas da PGE/SC, via intranet institucional, mediante autenticação por IP institucional e contratação de assinatura da Plataforma Biblioteca Digital Pro View, com acesso coletivo via intranet institucional e acesso remoto limitado a 50 (cinquenta) usuários contratados, mediante login e senha individualizados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender demanda da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE PLATAFORMA DIGITAL DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA, PLATAFORMA JUSBRASIL, PLANO CORE - JUS IA PREMIUM, COM ACESSO PARA ATÉ 05 USUÁRIOS.Unidade Única · Itapema/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Dispensa12/05/2026encerradoO objeto da presente operação consiste na contratação da assinatura anual da plataforma digital: “Canva Pro”, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 498
Inexigibilidade20/01/2026Assinatura da versão online do jornal "O Estado de S. Paulo"ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 357
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970
Inexigibilidade04/05/2026Renovação da assinatura da plataforma Biblioteca Digital VenturoliTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de 01 (uma) assinatura anual de plataforma digital FREEPIK de banco de imagens e recursos gráficos - SECOM.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 54 mil
Inexigibilidade20/01/2026Assinatura da versão online do jornal "Folha de S. Paulo"ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 333
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DIGITAL (PLATAFORMA WEB) PARA PESQUISA, ANÁLISE E PARAMETRIZAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 12 mil