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117 resultados para "Atas de Registro de"

Inexigibilidade20/07/2026

contratação do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Atas de Registro de Preços", a ser ministrado presencialmente no TCE/SC por Felipe Boselli, que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE, para o público interno, por prazo indeterminado, com carga horária programada total de 15 horas, previsto para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 05 de outubro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de serviços para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico remoto e licenciamento de uso de plataforma digital especializada em contratações públicas, destinada à padronização documental, automação de fluxos processuais, elaboração, edição, geração, gestão e acompanhamento dos documentos e etapas dos processos administrativos de licitação, contratação direta, gestão contratual, atas de registro de preços, alterações contratuais e processos de responsabilização administrativa, com utilização de inteligência artificial de caráter exclusivamente auxiliar, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Adesão as Atas de Registro de Preços nº 043/2024 e 044/2024 (Processo Administrativo nº 076/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024) do Município de Bayeux-PB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Gráficos, por período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 819 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta e análise comparativa de preços praticados pela Administração Pública. A contratação contempla licença de uso simultâneo para dois usuários, possibilitando o acesso a base de dados especializada destinada à realização de pesquisas de preços, levantamento de valores de referência, análise de contratações públicas, consulta a atas de registro de preços e identificação de potenciais fornecedores.

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026

ADESÃO, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE , ÁS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 E Nº 102/2025, ORIUNDAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO 2025, BEM COMO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO INTERNA DO VEÍCULO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUDGERO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 242 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação da empresa PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A., inscrita no CNPJ nº 87.124.582/0001-04, para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, atas de registro de preços e demais atos oficiais do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-e).

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa Veneza Equipamentos Sul LTDA, inscrita no CNPJ sob n°29.644.666/001-64, para aquisição de uma motoniveladora. A aquisição será realizada por meio de adesão a Atas de Registro de Preços, referente à Ata nº ATC 001/2026, vinculado ao Pregão Eletrônico N°002/2025, autorizadas pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Divisao de Fomento Agrícola · Marmeleiro/PRR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026

Contratração de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um. só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da 1.ei !4.133/21. Decreto Federal IV 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação n° I 2.527111, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar. em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade da Compra compartilhada das Atas de Registro de Preços de veículos do órgão gerenciador Consorcio Intermunicipais de Saúde-Cisa, com recursos provenientes das RESOLUÇÃO SESA Nº 1.242/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.137/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025, DELIBERAÇÃO Nº 06/2026-CEDM/PR, DELIBERAÇÃO Nº 13/2025-CEDCA/PR, PORTARIA Nº 1.041/2025-MDS e com contrapartida de Recursos Próprios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Divisão de Assistência Social do Município de Esperança Nova.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 1,9 mi
Dispensa27/05/2026

Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de licença de uso do software licito.guru IA, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à modernização e ao suporte técnico das atividades relacionadas às licitações públicas e contratos administrativos. A solução contempla módulos de consulta, geração de documentos e análise de editais, permitindo a elaboração automatizada de Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), Estudos Técnicos Preliminares (ETPs), Termos de Referência, Editais, Atas de Registro de Preços (ARPs), Mapas de Risco e Minutas de Contratos, com elevado padrão técnico e aderência normativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 60 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contrafação de Prestação de Serviço de Locação de Sistema Software com sistema integrado, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa, que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pelo Poder Legislativo

Câmara Municipal de Serra do Ramalho · Serra do Ramalho/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Banco de dados contendo diversos produtos e serviços, com respectivos preços praticados e atas de registro de preços oriundos de processos licitatórios homologados e/ou adjudicados.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026

Adesão às Atas de Registro de Preços nº 01/2025 e nº 02/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico COADM nº 90004/2024, para futura contratação de materiais gráficos e comunicação visual destinados ao apoio da Fundação Florestal no evento AVISTAR 2026, conforme Portaria Normativa FF nº 07/2026. A contratação ocorre na condição de órgão não participante, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 15 mil