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100 resultados para "Atende a possibilidade de"

Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de impressora multifuncional monocromática incluindo impressão, destinada ao atendimento das demandas administrativas, com fornecimento de equipamento em perfeito estado de funcionamento, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de todos os suprimentos necessários ao seu funcionamento, exceto papel e possibilidade de utilização de páginas excedentes, em atendimento ao Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais/MG – PREVICAM.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de Monitor Fetal Cardiotocógrafo, equipamento médico-hospitalar destinado à realização de exames de cardiotocografia, para monitoramento da frequência cardíaca fetal, movimentos fetais e contrações uterinas, incluindo a possibilidade de monitoramento gemelar, a fim de atender às necessidades assistenciais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, compreendendo recepção e reposição quando solicitado, com disponibilização de alimentos, bebidas, equipe de apoio, utensílios, mobiliário, montagem, reposição e desmontagem, destinados ao atendimento do evento CRP de Portas Abertas – Construindo Possibilidades, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026, bem como da 2572ª Plenária Ordinária Estendida do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP-SP, a ser realizada no dia 25 de julho de 2026, ambos na Subsede do Alto Tietê.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para atender demandas de procedimento administrativo que analisa a possibilidade de Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que assuma as ações em tramitação, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de VITÓRIA DO MEARIM/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Vitória do Mearim/MAR$ 0
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa14/04/2026

Despesa visando instalacao de parede de gesso acartonado com isolamento acustico na UBS Joaneta. A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da estrutura fisica da Unidade Basica de Saude Joaneta visando a melhoria na organizacao dos espacos e na prestacao dos servicos de saude a populacao. A instalacao de parede em gesso acartonado com isolamento acustico tem como finalidade a divisao de ambiente ja existente possibilitando a criacao de um novo consultorio de atendimento. Tal medida se mostra essencial para otimizar o uso do espaco fisico disponivel garantindo melhores condicoes de trabalho aos profissionais e maior privacidade e conforto aos usuarios do servico publico de saude. Ressalta se que a solucao adotada apresenta se como a alternativa mais viavel tecnica e economicamente considerando a rapidez de execucao menor custo em comparacao a obras convencionais e a possibilidade de adequacao as necessidades especificas do local. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pela rede municipal de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa18/02/2026

A aquisição da máquina de café expresso automática justifica-se pela necessidade de proporcionar atendimento de qualidade a colaboradores, visitantes e participantes de reuniões institucionais, reforçando a imagem de organização, cuidado e profissionalismo da administração pública. A possibilidade de preparo de diferentes tipos de bebidas, aliada à operação automática e aos reservatórios de grande capacidade, permite atender elevado fluxo de usuários com eficiência e padronização, reduzindo intervenções manuais e demandas de manutenção.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

Aquisição de materiais de costura, para a Oficina de Costura do CRAS Santa Marta, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas com os usuários atendidos pelo serviço. A oficina promove o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão social e a possibilidade de geração de renda, sendo uma importante ferramenta de convivência e aprendizado. A aquisição dos materiais é indispensável para a realização das atividades planejadas e para o adequado atendimento dos participantes. SMADSCH. Dispensa 194/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) DA ATRICON, SOFTWARE PARA GESTÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESTINADO AO USO INTERNO (CONTROLE INTERNO/GESTÃO) E COM POSSIBILIDADE DE ACESSO SETORIAL CONTROLADO, COM CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES SOBRE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA VIGENTES E ABASTECIMENTO DO PORTAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 39 mil
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa, visando a prestação de serviços técnico-profissional especializado, para realização de palestra na Jornada Pedagógica 2026, com o tema: “Do Letramento Digital ao Pensamento Computacional: possibilidades pedagógicas à luz da BNCC.” Realizada pela palestrante Marielle Albuquerque Azoubel, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Valente-Bahia.

Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “CAPACITISMO E OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO”, A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM AÇÃO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de 30 (trinta) horas-máquina, com fornecimento de equipamento dotado de extrator tipo ripper (escarificador), devidamente operado e em perfeitas condições de funcionamento, destinado à extração de cascalho, visando atender às necessidades de manutenção, recuperação e melhoria de vias e demais serviços de infraestrutura, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade da Administração e nos termos da legislação vigente.

MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de 01 (uma) licença do sistema OrçaFascio, com possibilidade de utilização por até 05 (cinco) usuários, incluindo os módulos Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento, destinada ao atendimento das demandas da Coordenadoria de Infraestrutura/DDF/PROPLAN da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 3 mil