Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), ÉTICA PROFISSIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DO MÊS DE MAIO DE 2026Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESMUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa para realização de capacitação e consultoria continuada voltada aos Conselheiros Tutelares e à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Santo Antônio do Monte/MG, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de inscrições para participação de Conselheiros Tutelares no evento de capacitação e formação continuada 2º FORTALECER 2026 – EDIÇÃO SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA I FORMACAO CONTINUADA REGIONAL MISSOES ACONTURS 2026 PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DELMA SANTOS DA ROSA CPF N 012.703.630 00 SIMONE CLAIR DE SOUZA VIEIRA CPF 955.151.000 34 E JESSICA CRISTINA EICKHOFF FERRARI CPF 029.586.240 80 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS. A FIM DE CAPACITA LAS NO QUE CONCERNE O TEMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EM MODELO FECHADO (IN COMPANY), DESTINADA AOS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, MEDIANTE EXECUÇÃO PRESENCIAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PERSONALIZADO E METODOLOGIA APLICADA À REALIDADE INSTITUCIONAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 20 mil
Dispensa22/06/2026CAPACITACAO/CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 371 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026para o pagamento de 06 (seis) taxas de inscrições para da 106º - Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 7º Encontro entre Amigos do Paraná, destinados a capacitação dos conselheiros tutelares, que será realizado no cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 15 à 17 de junho, entre os dias 14 a 21 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 190/26 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso ao programa de capacitação e treinamento continuado na modalidade EAD (Ensino a Distância), sob a denominação "Educação Previdenciária & Formação Continuada de Conselheiros RPPS", destinado ao aprimoramento técnico e atualização dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do MunicípioSALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES EM EXERCÍCIO, COM PODER DE DECISÃO NA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil