Dispensa04/03/2026encerradoCAPACITAÇÃO AUTISMOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 540
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TEMAS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, REDE SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE OFICINAS E PALESTRAS DE CAPACITACAO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMACAO CONTINUADA, O FORTALECIMENTO METODOLOGICO E A QUALIFICACAO TECNICA DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA NACIONAL DE EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SEUS ORGAOSCOORD. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DIREITO CIDADANIA · São Gotardo/MGR$ 51 mil
Dispensa14/01/2026CAPACITACAO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAM A FRENTE DE TRABALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação da empresa SINTESE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento continuado dos trabalhadores do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família e dos demais técnicos da rede socioassistencial, com o objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas, a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da gestão da política pública de Assistência Social no âmbito municipal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 240 mil
Dispensa12/08/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE REDE SOCIOASSISTENCIAL E INTERSETORIAL, PARA POTENCIALIZAR A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DO MUNICÍPIO DE ANICUNS- GOFMDCA · Anicuns/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria continuada, supervisão técnica e capacitação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), visando ao suporte metodológico das equipes da rede socioassistencial (Proteção Social Básica e Especial), apoio técnico ao Órgão Gestor e fortalecimento das instâncias de Controle Social e Conselhos Municipais de Direitos.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Capacitação exclusiva para Gestores e lideranças do SUAS, gestores municipais de assistência social, secretária, diretor, coordenadores de CRAS e CREAS, técnicos que exercem funções de gestão no SUAS e profissionais da rede socioassistencial interessados no fortalecimento da gestão da política de assistência social.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA EQUIPES DO CREAS DA REDE SUAS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADESAS · Pindamonhangaba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade08/04/2026A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade11/06/2026CAPACITACAO E SUPERVISOA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE CERQUILHO/SPSECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELARESPREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EM MODELO FECHADO (IN COMPANY), DESTINADA AOS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE, MEDIANTE EXECUÇÃO PRESENCIAL, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PERSONALIZADO E METODOLOGIA APLICADA À REALIDADE INSTITUCIONAL DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026Capacitação no e-social.FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação para a realização de capacitação e treinamento voltado aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos, gerenciais e operacionais relacionados às políticas públicas de assistência social, gestão de serviços socioassistenciais, legislação vigente, atendimento ao público, uso de sistemas informatizados da rede socioassistencial e desenvolvimento de competências comportamentais (soft skills), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 42 mil
Inexigibilidade27/01/2026FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 116 mil
Inexigibilidade05/03/2026CAPACITACAO E TREINAMENTOS AGENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA · Santarém/PAR$ 70 mil
Inexigibilidade24/04/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES EM EXERCÍCIO, COM PODER DE DECISÃO NA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTESECRETARIA DO GOVERNO · Iperó/SPR$ 8 mil