Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE CARNE SUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS/MG.MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS · Engenheiro Caldas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa25/03/2026Fornecimento de carnes in natura (carne bovina, corte língua de boi, e carne suína, corte barriga de porco, peças inteiras congeladas), destinadas ao uso como biomodelos em aulas práticas de técnicas cirúrgicas da disciplina Cirurgia I.FACULDADE DE MEDICINA/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- REFERENTE CARNES.ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 51 mil
Dispensa02/06/2026Aquisição de bacon, charque, bisteca suina, pernil suino, frango sobrecoxa, pé suino, couro suinoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município.Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de carnes in natura, sendo carne bovina (corte língua de boi) e carne suína (corte barriga de porco), peças inteiras congeladas, para uso como biomodelos em aulas práticas de técnicas cirúrgicas da disciplina Cirurgia I, no Laboratório Integrado de Habilidades em Cirurgia (LABIHAC) da Faculdade de Medicina da UFMG, conforme condições e especificações do Termo de Referência nº 2/2026FACULDADE DE MEDICINA/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa04/02/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃO (CARNES, AVES E PEIXES)EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Fortaleza/CER$ 61 mil
Dispensa17/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CARNES-AVES-PEIXESEEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA · Fortaleza/CER$ 31 mil
Dispensa02/03/2026Aquisição de 400(quatrocentos)kg de carne suína, fracionados em 100(cem) kg por mês, pelo período de 04(quatro) meses, para cumprimento de acordo judicial firmado entre o Município de Mato Cstelhano/RS e o Acampamento Indígena Kaingang, no âmbito do Processo nº 5024023962025404000.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CARNE (1° de 2026)EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa26/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de carne bovina tipo contrafilé em bifes, carne bovina tipo coxão mole em peças inteiras congeladas, carne suína tipo pernil sem osso, filezinho de peito de frango (sassami) desossado e congelado e coxa e sobrecoxa de frango congelada, destinados ao preparo das refeições do 7º Grupamento de Bombeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 61 mil
Dispensaregistro de preços14/01/2026Aquisição de torresmo de carne suína embalada para entrega durante as Festividades do aniversário do Município de Xavantina-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 28 mil
Dispensa06/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de carne bovina tipo contrafilé em bifes, carne bovina tipo coxão mole em peças inteiras congeladas, carne suína tipo pernil sem osso, filezinho de peito de frango (sassami) desossado e congelado e coxa e sobrecoxa de frango congelada, destinados ao preparo das refeições do 7º Grupamento de Bombeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 370 mil
Dispensa23/07/2026O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensaregistro de preços22/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de carnes (bovina, suína e frango), destinadas à alimentação escolar da rede municipal e demais secretarias.Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 1,4 mi
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA E FRANGO) PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021. O FORNECIMESAUDE · Acreúna/GOR$ 54 mil
Dispensa23/04/2026Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas tipo marmitex, com peso líquido mínimo de 800g (oitocentos gramas) por unidade, compostas por arroz, feijão, carne, macarrão e verdura, devidamente acondicionadas 5 em embalagem térmica descartável. A porção de carne deverá ter no mínimo 150g por unidade, com variação diária entre carne bovina, suína e de frango.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 26 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios do tipo proteínas (carnes bovinas, suínas, aves e derivados), destinados à composição da alimentação de crianças em situação de vulnerabilidade social, afastadas de seus lares e acolhidas em casa de apoio localizada no Município de Cícero Dantas/BA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto · Sítio do Quinto/BAR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de carnes bovinas, suínas e aves destinados as Escolas.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 64 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios proteicos (carne bovina, suína, aves e peixes) para o Centro de Dia do Idoso (CDI) para o exercício de 2026 no período de 10 meses. PROC. ADM.1243Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPrestação de serviços de buffet para eventos, contemplando serviços de organização/ montagem do espaço no dia do evento, realização do preparo dos alimentos, fornecimento de cozinheiro, garçons, equipe de limpeza, bem como disponibilizar todos os utensílios necessários para execução do serviço, em atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga/BA, que contenham os seguintes itens: feijão caldo ou farofa, arroz branco ou parbolizado, macarrão ou purê, salada cozida ou crua e 03 pedaços de 200g de proteína (variando entre cortes de carne bovina, suína, frango e peixe), (copo de suco de frutas de 300 ml). o Buffet deverá ser fornecido para 150 pessoas, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Itapetinga/BA.Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 60 mil