Dispensa10/08/2026
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
118 resultados para "CELEBRACAO DE TERMO DE"
Dispensa04/08/2026
Termo de responsabilidade tecnica
Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 690
Inexigibilidade26/06/2026
A celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.192/0001-73, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto “apoio para a realização da WTR Agulhas Negras 2026 prevista para os dias 27 e 28 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Celebração do contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO COMUNITÁRIA, conforme Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização de evento gratuito de cunho educativo e cultural, consistindo em show para jovens e adolescentes com o DJ Moises do Maranhão, a ser realizado nas dependências da Igreja Matriz do Bairro Morrotes, no dia 04 de julho de 2026. MEMORANDO Nº 15.478/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Dispensa19/06/2026
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade24/06/2026
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 78/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 133 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil
Dispensa19/06/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA COORGANIZAÇÃO E DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026 DE PORTO MAUÁ
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IPORA ACEI CONFORME LEI MUNICIPAL N 1.936 2025 PARA APOIO FINANCEIRO VISANDO A REALIZACAO DE CAMPANHA DE FOMENTO AO INCREMENTO DE VENDAS NO COMERCIO LOCAL.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 4 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA · Barbalha/CER$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 500
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade25/06/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026
Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 14 mil