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Inexigibilidade

A celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.192/0001-73, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto “apoio para a realização da WTR Agulhas Negras 2026 prevista para os dias 27 e 28 de junho de 2026.

Órgão: MUNICIPIO DE RESENDE
Unidade compradora: MUNICIPIO DE RESENDE
Local: Resende/RJ
CNPJ do órgão: 29178233000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29178233000160-1-000071/2026

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Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

RSD-020108/000142/2026-SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DAS FESTIVIDADES RURAIS (HIPISMO, TORNEIO LEITEIRO, EXPOSIÇÃO DE RAÇAS BOVINAS E SHOW DO CAVALO ÁRABE) PARA A 57° EXAPICOR 2026, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR de Resende/RJ.

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 423 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratualização de repasse de recurso que tem por objeto a execução do Projeto Àwuré, que consiste na oferta contínua de aulas de capoeira em diversos pontos de bairros da cidade e na realização de um grande evento cultural anual para celebração e intercâmbio de conhecimentos da capoeira, com foco na valorização das culturas de matriz africana. As atividades serão coordenadas por capoeiristas qualificados, sob a supervisão de um coordenador e com o apoio de gestão administrativa e financeira para assegurar a perenidade e a qualidade das ações, conforme Plano de Trabalho - Processo Administrativo nº 007/2026, por Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/2026, Termo de Fomento nº 006/2026, que entre si celebram o município de Prata/MG e a Organização da Sociedade Civil ONG Ação Bem Viver.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 130 mil

Dispensa30/06/2026

VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-RJ, por meio de patrocínio, ao projeto "Comemoração da Semana Mundial da Água 2026 na nova sede ASEAC", a ser realizado no dia 27/03/2026, na Sede da ASEAC localizada na R. Neri Pinheiro, 267 - Cidade Nova - no Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-RJ.

CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil