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Inexigibilidade

Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE
Local: Resende/RJ
CNPJ do órgão: 14787731000133
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 14787731000133-1-000008/2026

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Inexigibilidade09/03/2026

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A COMINIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO EVANGÉLICA ACREDITANDO NA VIDA. PROCESSO SEI RSD-020105/000733/2025

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 360 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar São Vicente de Paulo de Siqueira Campos para repasse financeiro proveniente da Deliberação n° 05/2025 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1919/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 14 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Acordo de cooperação para o Programa "União faz a vida" entre o Município de Resende/RJ por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VANGUARDA da região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 0

Inexigibilidade30/09/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL,contemplada com recursos provenientes da Emenda parlamentar municipal nº 197 da PL nº 186/2025, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Acordo de Cooperação Técnica para o Programa "Financinhas nas Escolas" entre o Município de Resende/RJ por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Crédito Credirochas - Sicoob Credirocha.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 0