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Inexigibilidade

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A COMINIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO EVANGÉLICA ACREDITANDO NA VIDA. PROCESSO SEI RSD-020105/000733/2025

Órgão: MUNICIPIO DE RESENDE
Unidade compradora: MUNICIPIO DE RESENDE
Local: Resende/RJ
CNPJ do órgão: 29178233000160
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 29178233000160-1-000202/2025

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Termo de fomento de cooperação técnica e financeira celebrado entre o município de Resende - Rj, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a ILPI Lar da Sabedoria e Fraternidade Ligia de Moraes Sampaio do Município de Barra Mansa-RJ. PROCESSO SEI RSD 020105/000688/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 906 mil

Inexigibilidade21/01/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM (ACASC), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 01056/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 72 mil

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade26/01/2026

TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E DECIMO TERCEIRO DOS COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, A QUAL ACOLHE PESSOAS IDOSAS HIPOSSUFICIENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 25 mil

Dispensa30/06/2026

Vr.ref. Termo de Fomento 009-2026,entre si celebram o Município de Prata/mg, e a organização da sociedade civil Casa Espirita do Samaritano, oriundo de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Ação social, Trabalho e Promoção Humana.

SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 231 mil