Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
49 resultados para "CESSÃO A TÍTULO"
Inexigibilidade18/03/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026
Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa11/03/2026
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SEAP CPE 5475 PROPRIEDADE DO ESTADO DO PARANÁ OCUPADO PELO IAT ESCRITÓRIO REGIONAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO IAT/ERCOP. SEGURO DO IMÓVEL
IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ITUMBIARA/GO DA CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade17/04/2026
– Contratação da Banda Musical RASTA CHINELA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 25º Itafest, realizadas no Distrito Itamarati, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA – CNPJ 08.355.8710001-30 - legítima representante da Banda Musical, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 8107 Cartório de Registro de títulos e documento da Comarca de Ipiaú – BA
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PM CAJUEIRO, AL.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação de empresa exclusiva para o serviço de cessão de direitos de exibição e transmissão ao vivo em TV Aberta e Internet, sem exclusividade, a título universal, em caráter irretratável e irrevogável dos campeonatos cearenses de futebol da temporada de 2026.
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
Dispensa06/01/2026
PA PM RODRIGUES ALVES/AC - TERMO DE CESSÃO DE USO – FORMALIZAÇÃO.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa07/08/2026
TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação do ARTISTA MUSICAL THIAGO VINNY para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.077.0200001-80, legítima representante do Artista, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 82942 – Livro C 49 – Primeiro Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoa Jurídicas – Montes Claros-MG
Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 60 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO - PA JUSTIÇA FEDERAL CAMPINA GRANDE, PB
GECOT · Brasília/DFR$ 451 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026
REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015
GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA PA JUSTIÇA FEDERAL ANÁPOLIS GO
GECOT · Brasília/DFR$ 101 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BEM IMÓVEL
CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO · Icó/CER$ 9 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA · Sobral/CER$ 36 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean Mermoz
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0