Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO - PARAÍBA -.GECOT · Brasília/DFR$ 983 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso de cantina.1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Presencial04/06/2026encerradoCESSÃO A TÍTULO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ENTIDADE PRIVADA, PARA EXPLORAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.550,78M DENOMINADA PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTONIO JOSÉ MOREIRA, POR OCASIÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE APERIBÉ, NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.Município de Aperibé · Aperibé/RJR$ 74 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXOGECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE, POR GPS/GSM/GPRS, EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA CONTROLE DOS VEÍCULOS DA FROTA (LOCADOS E DE PROPRIEDADE) DA SEED, INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E CONDUTORES COM ACESSO À WEB PARA GESTÃO DA FROTA, ACESSO VIA MOBILE (POR APLICATIVOS OU WEB EM SMARTPHONE OU TABLETE), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE CESSÃO (COMODATO), COMPONENTES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO COM CERTIDÃO JUNTO À ANATEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 113 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoCessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Foro Trabalhista de BrasíliaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade10/04/2026CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade26/02/2026CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIGINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS DO TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS SELADORA AUTOMÁTICA DE SELAGEM CONTÍNUA E SUPORTE DE BOBINAS COM CORTADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CISAM/UPE.UNID SETORIAL MEDICA CISAM · Recife/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa, a título precário, de direitos de exploração publicitária de naming rights de campeonatos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 40 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARESECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ALTERAÇÃO DE LOCAL DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO DO PA IFSUL/RSGECOT · Brasília/DFR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso do compartimento com 112,37m², localizado na Base Naval do Rio de Janeiro, para instalação de 1 (um) Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo Naval do Mocanguê.BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ · Niterói/RJR$ 272 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE IMÓVEL PARA PERMANÊNCIA DO DO PA TST/DF, NA SAFS QUADRA, 8 LT 01 BLOCO A - MEZANINO, ZONA CÍVICO ADMINISTRATIVA EM BRASÍLIA/DFGECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 66 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoTRANSFERÊNCIA DE NOME DO PROPRIETÁRIOServico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 464
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil
Inexigibilidade31/07/2026Cessão de uso, a título gratuito, de uma área de 29,05 m², localizada no Centro de Facilidades do PAMA-LS, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da FHE/POUPEX, para desenvolvimento de suas atividades institucionais e atendimento aos militares da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa.GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como ALFAIATARIA no 4° Grupo de Artilharia de Campanha de Montanha (4º GAC Mth).COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 12 mil